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Urbana
Sem licitação para limpeza, Urbana precisa de contratação emergencial em Natal
Edital para contratação das empresas de coleta de lixo deveria ter sido finalizado em dezembro de 2020
Redação
05/02/2021 | 08:42

O edital de licitação para a contratação de empresas para o serviço de limpeza pública de Natal, que deveria ter sido finalizado em dezembro de 2020 e lançado em janeiro de 2021, ainda não está pronto, e a previsão da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) é que não seja finalizado antes do encerramento dos atuais contratos de limpeza.

Por causa desse atraso, a Urbana solicitou à Prefeitura do Natal autorização para publicação do chamamento da contratação emergencial para o serviço, e aguarda a resposta do gabinete do prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB). Os contratos com as atuais empresas, assinados em 2015, venceram no fim de 2020 e não podem ser prorrogados. Por isso a urgência em realizar o processo de contratação.

No caso da coleta de lixo, duas empresas prestaram o serviço até o fim de 2020 em Natal: a Marquise Ambiental (Zonas Norte, Oeste e Estação de Transbordo) e a Vital Engenharia (Zonas Leste e Sul), além da Braseco (disposição final dos resíduos).

O projeto que norteará o edital de licitação foi organizado em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que diagnosticou o atual serviço público e propôs algumas melhorias na atividade de limpeza da cidade, foi entregue ao prefeito, que já autorizou a abertura do processo licitatório. O critério de julgamento para escolha da empresa – ou mais de uma – que vai comandar a coleta de lixo na cidade será o menor preço global.

A expectativa é que o novo serviço impulsione a coleta seletiva de lixo na cidade. De acordo com a Urbana, para a coleta seletiva de resíduos há duas cooperativas responsáveis e elas devem ter um aditivo de contrato, porém, apenas uma já está com a situação resolvida até o momento, a Coopcicla. Já outra empresa, Coocamar, ainda está em análise de contrato.

Melhorias

Uma das propostas recomendadas pela Fipe é a recuperação do transbordo da capital potiguar, localizado no bairro de Cidade Nova, local onde o lixo é descarregado dos caminhões compactadores e, depois, colocado em uma carreta que leva os resíduos até o aterro sanitário, o destino final.

Com a modernização da estação, a coleta domiciliar pode ser otimizada. Também está em discussão a transferência e aproveitamento dos colaboradores da companhia, locados hoje na operação da coleta, para o desenvolvimento de outras atividades.

Outra proposta é que o lixo hospitalar saia do escopo e responsabilidade da Urbana, passando a ser da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Urbana deseja implantar mais ecopontos, expandir a coleta seletiva, modernizar a fiscalização, o transbordo, resolver gargalos da educação ambiental e dos serviços nos próximos anos.

Licitação

Publicado em outubro de 2014, o último edital da limpeza pública de Natal foi dividido em três lotes. O primeiro, que ficou sob a responsabilidade da empresa Marquise, contemplou os serviços nas Zonas Norte e Oeste com o valor de R$ 137.667.123,28.

A Marquise também ficou responsável pelo terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80, destinado a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Já a empresa Vital, vencedora do segundo lote, ficou com as Zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Ao todo, os contratos totalizaram R$ 361.241.033,08, com um período de vigência de 60 meses, ou seja, de 2015 a 2020.

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