O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a Prefeitura está aberta ao diálogo com o Idema sobre a localização do futuro parque que a gestão municipal quer criar na Avenida Roberto Freire. Ele cobra, porém, que o órgão ambiental do Estado apresente estudos técnicos que embasem a sugestão apresentada de uma alternativa ao parque linear na margem da via.
A Prefeitura planeja criar um parque linear numa faixa de 10 hectares na margem da Roberto Freire, em uma área cedida pelo Exército. O Idema, contudo, propõe que o parque não tenha a extensão de toda a avenida, ficando restrito a uma fatia do Parque das Dunas entre a Comjol e a antiga UnP. O parque deixaria, portanto, de ser “linear”, ficando mais próximo do que é o Bosque dos Namorados. Apesar disso, poderia ser maior, segundo o Idema: com até 15 hectares.
O Idema chama a atenção para o fato de que a área cogitada para o Parque Linear avança sobre uma zona dunar e protegida pelo Código Florestal, com densa cobertura de vegetação.
“Esta área [cogitada no Parque Linear de Natal], no plano de manejo, está como uma área de não edificação ou não ocupação, porque você, além de ter dunas, que é uma área de preservação pelo Código Florestal Brasileiro, você tem uma vegetação aqui mais densa”, frisa Wernert Farkatt, diretor-geral do Idema.
Segundo Mesquita, a Prefeitura já não pretende ocupar toda a área de 10 hectares que foi cedida pelo Exército, mas utilizar prioritariamente o trecho entre a Comjol e a antiga UnP, mantendo o restante da área para atividades como arborismo. Logo, é possível construir um consenso com o órgão ambiental do Estado.
“O Idema até agora não nos apresentou nenhum estudo científico que demonstre que tal área está mais degradada do que outra. Nós já pedimos por isso, inclusive. Solicitamos ao Idema e ao Conselho Diretor do Parque das Dunas, mas até agora não recebemos retorno”, afirmou ele, em entrevista ao AGORA RN.
Mesquita ponderou, no entanto, que qualquer alteração demandaria reabrir negociações com os militares.
“O problema é que só mudar o lugar não é simples. A gente precisa voltar toda a discussão com o Exército Brasileiro, precisa passar novamente pela SPU, pela AGU. Todos os pareceres caem. Então, não é uma situação tão simples, mas interessa ao Município dialogar com o Idema, desde que seja em cima de estudos”, explicou.
O secretário também ressaltou que não existe ainda um projeto pronto por parte da Prefeitura, apenas a concepção da área concedida. “O município não tem projeto. O município tem a concepção de uma área de 10 hectares, cedida pelo Exército”, disse.
Mesquita afirmou que a proposta da Prefeitura sempre considerou preservar parte da vegetação mais densa. “A nossa ideia não é usar os 10 hectares. Era desenvolver, principalmente, o parque linear entre a Comjol e a UnP, e utilizar a área de vegetação mais robusta para arborismo, sem supressão significativa. A área de maior intervenção seria a mais antropizada. Se o Idema mantiver esse entendimento, está resolvido”, declarou.
Ele também refutou a ideia de embate político. “O que não pode acontecer é a falta de diálogo e fechar as portas para um projeto que vai servir para toda a população de Natal. Aquela área é completamente passível de receber um parque linear, conforme recomenda o Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, argumentou.
De acordo com o secretário, o próximo passo será a elaboração do projeto executivo pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com os estudos ambientais necessários, para posterior licenciamento. “O diálogo está aberto. O município quer fazer o projeto com a sociedade, com consultas públicas para ouvir o que a população gostaria que tivesse nessas áreas”, completou.
Thiago Mesquita explicou que, apesar de o Idema-RN ser o órgão responsável pelo licenciamento ambiental, a Prefeitura do Natal vai solicitar que esse processo seja cedido à Semurb.
