O Plano Estadual de Educação vai ser tema de debate na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelo presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB), ao final de reunião plenária, quando foram distribuídas quatro projetos para análise dos relatores.

“Estamos mantendo o compromisso da pauta zero nesta Comissão, contribuindo para a celeridade dos trabalhos legislativos, pois aqui apreciamos e votamos matérias de interesse de vários segmentos da sociedade. Nesta quarta-feira decidimos convidar a secretária da Educação e da Cultura, Cláudia Santa Rosa para falar, em data a ser marcada para o próximo mês, sobre o setor, notadamente sobre o primeiro Plano Estadual de Educação (PNE), aprovado por esta Casa no final do ano passado”, afirmou Hermano.

O Plano de Educação contempla as dimensões universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica; qualidade da educação básica: condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar: educação e trabalho: formação técnica e tecnológica de nível médio; ensino superior: expansão e diversificação da graduação e da pós-graduação; valorização dos profissionais da educação; gestão democrática: participação, responsabilização e autonomia dos sistemas de ensino; funcionamento da educação básica e superior estadual e educação: movimentos sociais, inclusão e direitos humanos.