A secretária de educação do Estado do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, esteve presente na manhã desta quarta 25, na Reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, e afirmou que o Estado não devolve e nem perde recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Não existe devolução de recursos do FUNDEB, muito menos por falta de aluno. O recurso do FUNDEB, se não for utilizado em determinado ano, ele passa para o ano seguinte”, disse a secretária.
A secretária também foi questionada sobre funcionários cedidos para outros lugares serem pagos com recursos do FUNDEB. Ela negou que isso ocorra, esclarecendo que existem funcionários cedidos, mas o pagamento com o recurso do FUNDEB não é permitido e que é dever do órgão que está recebendo o funcionário bancar com isso.
Quando confrontada sobre o RN ter sido considerado como o estado com pior educação do país, a secretária disse: “A educação do Rio Grande do Norte vive um intenso processo de mobilização e implementação de novas ações”.
Para completar, Socorro Batista ainda justificou que a Secretaria de Educação Estadual tem se articulado através de programas para impulsionar a educação no estado.
