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Economia

“Se não for possível no RN, vamos para outro estado”, diz Abeeólica sobre parque de Lajes

MP pediu ao Idema para barrar instalação de parque no RN
Ramylle Freitas
29/11/2023 | 08:51

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que representa empresas do setor, manifestou “preocupação” após o Ministério Público pedir ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que barre a licença para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, interior do Rio Grande do Norte.

“Nós investidores precisamos de estabilidade legal e regulatória para fazer nossos investimentos. E nós fizemos os nossos investimentos com base na lei, assim como o Idema também fez a licença fundamentada em lei. Quando esse tipo de coisa acontece, você está trazendo um risco regulatório muito grande para os investimentos”, disse Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.

abeeólica
Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, comenta recomendação do MP. Foto: Reprodução

O parque que o MP questiona possui uma área de 1.879,99 hectares e é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW. A empresa que conseguiu obter a licença foi a Ventos de São Ricardo Energias Renováveis. O MP alega que o Idema emitiu a licença mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), que destacou que a Serra do Feiticeiro precisa ser preservada porque abriga espécies ameaçadas de extinção, entre outras razões.

A Abeeólica reconhece que toda atividade econômica tem impacto, mas que a produção de energia eólica possui um dos menores impactos ambientais dentre todas as fontes de energia, visto que ocupa no máximo 5% da área.

“É a forma mais limpa e com menos impacto de produção de energia que qualquer outra fonte. Os impactos estão mitigados na própria licença. Isso está na lei ambiental do País e também na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que rege toda a produção de energia eólica no País”, explicou Elbia.

Questionada sobre a possível poluição sonora, Elbia informou que a mitigação desse impacto também está prevista, através do monitoramento frequente dos ruídos.

“Isso já está na licença e há um respeito com relação à poluição sonora, inclusive na distância do parque o distanciamento é considerado. Poderia ser uma preocupação se não houvesse regulação no País, mas a regulação já estabelece o nível de ruído para que esses parques sejam instalados. Então, é um aspecto qualitativo e quantitativo. Você vai lá e estabelece no quantitativo a distância que você tem que ter, mas você também tem que fazer medições para confirmar isso”, esclareceu a presidente.

“A produção de energia eólica é zero emissão. O mundo está passando por um grande desafio que são as mudanças climáticas. O Brasil é um país que tem recursos renováveis para a produção de energia e que está muito bem posicionado diante da necessidade de transição energética. O Brasil tem feito fortes investimentos em energias renováveis e isso está ajudando a mitigar as emissões do planeta e inclusive ajudar o mundo a alcançar as emissões zero em 2050”, complementou Elbia.

Desenvolvimento socioeconômico

A presidente da Abeeólica também enfatiza o aspecto do desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a chegada de um parque eólico também proporciona a geração de empregos.

“A chegada dos parques eólicos têm trazido um crescimento e um desenvolvimento muito grande para as regiões na geração de emprego e na geração de renda. Então, isso é fundamental para essas regiões. Além de ajudar a mitigar as questões do clima, a região tem sido muito beneficiada com a chegada desses projetos”, afirmou.

Perguntada sobre alternativas à instalação do parque em Lajes, ela afirma:

“Nós temos várias alternativas de investimento. A minha preocupação é com o estado do RN, porque o Brasil tem um potencial eólico muito grande. Então, se não for possível produzir no RN, nós vamos produzir em outros estados”, argumentou Elbia.

“Isso pode afetar, inclusive, a imagem do País, porque, se toda hora a gente tem instabilidade regulatória, os investidores vão parar de acreditar no Brasil e o Brasil vai perder credibilidade e vai perder investimento”, completou.

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