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Investigação
Sargento acusado de estupro ameaça de morte garota e avó da vítima
Policial militar, que foi filmado por câmera de segurança na calçada da casa da adolescente de 13 anos de idade, teria dito que iria "apagar" avó e a neta
O Povo
20/08/2021 | 14:56

Algumas horas depois de ter contado à avó que havia sido estuprada por um sargento da Polícia Militar do Ceará, uma adolescente tentou tirar a própria vida. Por ser suspeito perante a lei, e ainda não ter sido preso preventivamente, O POVO não usará o nome do militar e nem das vítimas.

O drama vivido pela adolescente, órfã de pai e mãe – os dois faleceram em um acidente de trânsito quando a menina era um bebê – se estendeu para a avó de 62 anos e uma tia (doente) de 90 anos de idade.

Nesta quinta-feira, 18, a avó foi à Controladoria Geral dos Órgãos de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) pedir proteção. De acordo com a senhora, ela e a neta vêm sendo ameaçadas de morte pelo militar. As imagens das câmeras de segurança mostram o policial em algumas ocasiões na porta da residência das vítimas.

“Ontem (nessa quarta), que foi dia 18 de agosto, ele foi de novo lá em casa tentar nos matar”, contou a avó ao O POVO. Na CGD, ela denunciou que o militar chegou à residência dela “por volta das 23h24min e bateu à porta”. Após identificar o policial pelas imagens das “câmeras de segurança, a declarante não abriu”.

A avó e a neta entraram em pânico porque, na última terça-feira, 17, o policial já havia constrangido as mulheres. “Por volta das 20 horas, o sargento, estando de motocicleta, passou na residência da declarante quando ela e a neta estavam na calçada. O policial ameaçou as duas de morte dizendo: eu vou apagar todas duas”, consta em um Termo de Declaração colhido na CGD.

“Precisamos de proteção contra esse homem que cometeu um crime e ainda está rondando a casa da gente desde que isso aconteceu. Já fiz tudo que tinha de fazer desde o estupro, mas ele ainda está solto”, denunciou a avó da menina.

Por questão de segurança das mulheres, e como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), O POVO preserva o nome da avó para proteger também a adolescente em sua vida privada e pública.

Depois do crime, ocorrido há mais de um mês, a avó e garota foram levadas por outros policiais militares à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Um inquérito foi aberto e o exame de corpo de delito, realizado por “um médico” na Perícia Forense do Ceará (Pefoce), constatou o estupro. A comprovação cosnta no inquérito policial na Dececa.

“No dia do estupro, ela chegou toda ensanguentada aqui e chorando muito. Contou que o tal sargento, sozinho, puxou ela à força pra dentro de um carro branco grande. Ela não conhecia ele. Esse PM havia parado aqui uma vez, numa viatura, e pedido o telefone dela. A menina disse que foi levada para um motel no Antônio Bezerra e algemada, ficou a marca”, ressentiu a avó.

De acordo com a avó, a adolescente só foi contida quando outros policiais militares atenderam a ocorrência, depois de ela pedir socorro à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). “Ela está com medo e traumatizada”, afirma a avó da adolescente de 13 anos de idade.

Delegado da Dececa pediu a prisão preventiva do acusado

Nesta quinta-feira, 19, após a avó da menina pedir proteção e depor sobre as ameaças de morte, corregedores da Controladoria Geral dos Órgãos de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) pediram o afastamento do policial militar que continua trabalhando em viaturas nos bairros de Fortaleza.

O POVO enviou perguntas, por e-mail, à assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Entre os questionamentos, se o sargento estava afastado e se era acusado por outros crimes.

Em nota, a PMCE respondeu:

“A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que o órgão responsável para tratar acerca dessa questão é a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Ademais, a PMCE ratifica que não compactua com condutas ilícitas. Por isso, faz cumprir rigorosamente as normas legais, sem deixar de respeitar, naturalmente, os princípios da inocência, contraditório e ampla defesa.”

Também em nota, a CGD informou “que instaurou processo disciplinar para devida apuração na seara administrativa, estando este, atualmente, em fase de instrução. A CGD determinou também o afastamento do policial militar”.

Em um documento conseguido pelo O POVO, a CGD justifica o pedido de afastamento “em razão da conduta acentuadamente grave (do sargento), prática de ato incompatível com a função pública, clamor público e pela garantia de uma instrução regular do processo e proteção à vitima e sua avó”.

Leia mais sobre casos de violência contra a mulher

Violência contra a mulher – o que é e como denunciar?

A violência doméstica e familiar constitui uma das formas de violação dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, caracteriza e enquadra na lei cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Entenda as violências:

Violência física: espancamento, tortura, lesões com objetos cortantes ou perfurantes ou atirar objetos, sacudir ou apertar os braços

Psicológica: ameaças, humilhação, isolamento (proibição de estudar ou falar com amigos)

Sexual: obrigar a mulher a fazer atos sexuais, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição, estupro.

Patrimonial: deixar de pagar pensão alimentícia, controlar o dinheiro, estelionato

Moral: críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos sobre sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir

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