BUSCAR
BUSCAR
Sandro Pimentel: Sem freios

05/03/2020 | 00:30

A onda arbitrária parece não regredir. Pelo contrário, avança sem pudores. O próprio presidente compartilhou, via WhatsApp, vídeo que convoca a população para um ato que, entre outros pontos, pede o fechamento do Congresso Nacional. Bolsonaro mente muito e ainda mente mal. Disse que o vídeo, divulgado pela jornalista Vera Magalhães, era de 2015 e transformou tudo em fake news. Como de costume, atacou quem emitiu a mensagem que o desagrada, fez isso de maneira vil e degradante.

Estranhamente, o “vídeo de 2015” mostra a facada recebida por Bolsonaro em 2018 e sua posse em 2019. De volta para o futuro, Bolsonaro precisa ser chamado às falas, já que tripudia do regime democrático ao endossar atos que pedem a destruição de elementos essenciais à democracia, como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

O imperialismo bolsonarista acha que o presidente pode tudo, inclusive governar sem respeitar a Constituição Federal. Resta saber quem dará a resposta que Bolsonaro merece. O silêncio das instituições será entendido como incentivo para o tom de desafio que infla o peito do presidente.

O gesto autoritário de Bolsonaro, antecedido por falas descabidas de alguns de seus ministros, é puro crime de responsabilidade. Fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal. A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros poderes constitucionais das unidades da Federação.

O pano de fundo dessa briga está na PEC 34, aprovada em 2019, que obriga a execução de emendas parlamentares ao orçamento. A ironia é que circula nas redes um vídeo, este sim de 2015, em que Bolsonaro defende o orçamento impositivo como forma de cessar o que chama de “chantagens” do executivo com o Congresso. Bolsonaro então quer o fim do orçamento impositivo para chantagear quem? Nessa rotina em que atos prepotentes são o normal também é preciso desconstruir a ideia de que os generais, que hoje servem ao governo, são indivíduos dotados de grande intelecto e lucidez.

Propositalmente, os ministros militares de Bolsonaro estão confundindo o papel institucional das Forças Armadas com suas funções dentro de um governo disfuncional que flerta com a ilegalidade.

As ações de Bolsonaro contra o Congresso têm cara de golpe, cheiro de golpe e jeito de golpe. Os mais otimistas dizem que há na democracia um regime de freios e contrapesos entre os poderes. Assim, uma instituição segura a outra, sem sobreposições.

Se assim é, precisamos reconhecer que os freios que deveriam tentar parar a sanha tirânica de Bolsonaro tem falhado, e muito. Na corrida maluca para um futuro incerto, Bolsonaro é o pole position que conduz, sem freios, uma frágil democracia para o caos.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.