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Política
Sabatina de Flávio Dino na CCJ será no dia 13 e vai ter relatoria de maranhense
Para ser aprovado, o indicado pelo presidente passa por duas votações: a primeira na CCJ e outra no plenário do Senado
Redação
28/11/2023 | 07:34

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino foi escolhido nesta segunda-feira 27 para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo estado de Flávio Dino.

Para ser aprovado, o indicado pelo presidente passa por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, ele precisa obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.

Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.

Escolhido como relator, Weverton Rocha fez parte da base política de Flávio Dino no Maranhão, mas rompeu com o antigo aliado durante as eleições de 2022. Em agosto deste ano, os dois estiveram juntos em entrevista coletiva em São Luís.

PGR

Também ontem, Lula indicou Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Alcolumbre não marcou o dia da sabatina, mas deverá ocorrer na mesma semana da de Dino. O relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

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