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STF
Sabatina de Flávio Dino, indicado ao STF, acontece nesta quarta no Senado
Formato da sabatina vai poupar ministro de artilharia da oposição
Redação
13/12/2023 | 08:16

Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será sabatinado em sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira 13, com início previsto para 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Ao lado dele, estará o subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.

As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos. A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.

A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.

Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.

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