A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) participa nesta semana da 2° Plenária Nacional de Rádios Comunitárias, visando debater junto ao congresso e ao governo federal, o fortalecimento do Serviço de Radiodifusão Comunitária no país. O Rio Grande do Norte também faz parte da comitiva que, além de debates, participa de reunião prevista com Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Atualmente, são estimadas mais de cinco mil rádios comunitárias no Brasil; destas, ao menos 125 estão em operação no RN.
Assim como foi na 1° Plenária, em março, a Abraço Potiguar estará representada pelo seu presidente Thomaz Sena, que ajudará, em nome de todos da entidade, a fortalecer a luta da Abraço Brasil. “Faz 27 anos que a gente luta pela democratização da comunicação no Rio Grande do Norte. E discutir nessa plenária nacional é que as lutas das rádios comunitárias é uma luta por democracia”, disse.
Outro momento muito aguardando na programação da 2ª Plenária Nacional, é o encontro da Abraço Brasil, com o Ministério das Comunicações, SECOM, Casa Civil e Secretária-geral da Presidência da República, para debater políticas sociais para as rádios comunitárias, bem como debater a publicação de Decreto Presidencial, que venha corrigir erros históricos do Decreto 2.615/98, que prejudicam o avanço do serviço de radiodifusão comunitária. Todos os estados brasileiros contam com representantes.
“Em 1998 foi criada a regulamentação da Rádio Comunitária, mas a rádio só tinha direito de não sobreviver. Ela só poderia não ser. Naquela época, os deputados e senadores tinham rádios comerciais no país todo. Então fizeram a Legislação de maneira precária para que só eles sobrevivessem”, observou, Sena.
Radiodifusão
Para o presidente da Abraço Potiguar, o apelo é para que as emissoras sejam fortalecidas. A mobilização iniciou no dia 22 e no primeiro dia da programação houve o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Esta é uma conquista aguardada há anos pela Abraço Brasil, Frente que foi construída na mobilização da 1° Plenária Nacional de Rádios Comunitárias, ocorrida em março deste ano.
