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Investigação
Reunião vai definir instalação da CPI das Ambulâncias na Assembleia do RN
Deputado Gustavo Carvalho reuniu assinaturas necessárias e pediu abertura da CPI na Casa porque, segundo ele, há vários indícios de irregularidades no contrato do governo
Redação
18/09/2020 | 05:25

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve definir na próxima semana, em uma reunião dos líderes partidários, quais serão os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades em um contrato do Governo do Estado para o aluguel de ambulâncias durante a pandemia do novo coronavírus.

O pedido para abrir a investigação foi apresentado na semana passada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), com o apoio de outros oito parlamentares. Segundo o regimento interno da Assembleia, com este número de assinaturas, a CPI é aberta automaticamente, sem necessidade de votação em plenário.

Deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB)
Deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) – Foto: João Gilberto / ALRN

O parlamentar pede a abertura da CPI porque, segundo ele, há vários indícios de irregularidades. Ele destaca, por exemplo, que, apesar de o contrato exigir que a empresa tivesse ambulâncias próprias para fornecer o serviço, a Serv Saúde — empresa contratada — não possui nenhum veículo registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele apresentou um ofício do órgão que confirma a informação.

Gustavo Carvalho diz, ainda, que há indício de superfaturamento ou sobrepreço no contrato. Segundo ele, o valor cobrado pela Serv Saúde para alugar ambulâncias para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está “muito acima” do praticado em outros estados. Ele não apresentou, entretanto, valores de referência.

Ainda segundo o deputado, outro fato que levanta suspeitas sobre o contrato é o fato de a empresa ter sido fundada em abril de 2019 com capital social de apenas R$ 100 mil, pouco mais de 1% do valor estimado para o contrato (R$ 8,5 milhões, caso todas as ambulâncias fossem alugadas pelo período máximo de tempo). Ele ressalta que o único contrato público firmado pela empresa até agora foi o fechado com a Sesap.

Sesap nega irregularidades

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) informou que o valor do contrato (R$ 8,5 milhões) era apenas uma previsão. Este valor só seria pago à empresa no caso de seis ambulâncias serem alugadas ao longo de seis meses.

De acordo com a Sesap, porém, apenas três ambulâncias foram usadas, e por um mês e meio (entre julho e agosto). Com a queda na demanda por ambulâncias, o contrato já foi encerrado. O valor pago à empresa, de fato, não foi informado.

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