Aprovado por maioria dos votos no Senado Federal, o Projeto de Lei que veda as saídas temporárias de presos durante datas comemorativas, nesta quarta-feira 20, foi recebida com comemorações e expectativas por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte. Além do apoio unânime dos três senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) à proposta, os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, também expressaram seu apoio.
Ao AGORA RN, o deputado federal Sargento Gonçalves afirmou que a proposta, relatada pelo deputado federal e atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, Capitão Derrite (PL), foi uma vitória para o povo brasileiro contra a criminalidade. Ele ressaltou que a aprovação da proposta terá impacto não só no RN, mas também em todo o país, visto que, segundo ele, o corte de privilégios de criminosos irá beneficiar o trabalhador e prejudicar o crime.
“Nós sabemos que vários criminosos que são beneficiados com essas ‘saidinhas’ temporárias utilizavam desse benefício para reincidir na prática de delitos de crimes, tornando vítimas cidadãos, trabalhadores, homens de bem e pagadores de impostos. Então, é uma vitória para a segurança pública, a saída temporária, que é um dos cânceres da segurança pública em nosso país”, comentou.
Quem também comemorou a aprovação do projeto de lei foi o deputado federal General Girão, para quem a medida cabe como um recado a todos que apoiam o caminho do crime. Ele ressaltou, ao ser questionado pelo AGORA RN sobre o impacto da medida no cenário estadual, que espera que a decisão seja repercutida de forma geral.
“Quando se trata de endurecimento das medidas punitivas, temos que lembrar da nossa infância. O ser humano pensa duas vezes antes de cometer algo errado, se souber que a punição será necessária e rígida. A intenção da Lei deve ser essa. Esperamos que isso possa repercutir de forma geral. Quem não deve, não teme!”.
Em relação à influência da medida nos diferentes tipos de crimes, os deputados apontam que a legislação deve tratar de formas distintas os tipos e gravidades dos crimes, além de também levar em consideração o comportamento do preso. “A graduação das medidas a serem aplicadas deve considerar vários condicionantes. A gravidade do crime precisa ser o principal. O comportamento do apenado também deve ser parte do processo de avaliação sobre quais medidas de ressocialização ele deve cumprir”, disse Girão.
EXPECTATIVA PELA SANÇÃO PRESIDENCIAL
“Sobre a medida influenciar o tratamento de diferentes tipos de crimes, sem dúvida a legislação deve tratar de forma diferente os vários tipos de crimes. Crimes hediondos e crimes praticados com violência e grave ameaça devem ser, sem dúvida nenhuma, tratados com mão ainda mais pesada pelo Estado”, afirmou o Sargento Gonçalves.
Para o parlamentar, “a emenda que foi aprovada no Senado, alterando o texto que tinha sido aprovado inicialmente aqui na Câmara, foi benevolente com os criminosos que cumprem pena no sistema penitenciário, dando a possibilidade desses criminosos que não cometeram crimes hediondos e crimes que tenham sido praticados com violência ou ameaça, eles possam ser beneficiados com a saída para estudar, seja no estudo profissionalizante, ensino médio ou ensino superior”.
Além disso, Gonçalves comentou que só terá certeza dos impactos quando a medida entrar em vigor. O PL, no entanto, será passado ainda para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que irá decidir se veta ou não a proposta.
“Esperamos que o presidente Lula sancione o Projeto de Lei, que na hora de sancionar ou vetar o projeto, ele não pense apenas na sua bolha eleitoral, mas que pense com responsabilidade no contexto geral da sociedade brasileira. A crise de segurança pública que nós passamos e que será, sem dúvida, uma resposta a criminalidade e a insegurança que nós temos vivenciado em nosso país”, enfatizou.
