BUSCAR
BUSCAR
Posicionamento
Psicólogos e assistentes sociais em escolas contribuem para combater violência e vulnerabilidades, diz CRP-RN
Disque 100 registrou 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no primeiro ano da pandemia no Brasil
Redação
15/06/2021 | 12:20

O Conselho Regional de Psicologia (CRP-RN) e o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RN) defendem que a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas são fundamentais para o combate à violência e às vulnerabilidades sociais. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o quadro de violência familiar se agravou diante do isolamento social causado pela pandemia, já que as crianças e adolescentes perderam seu principal ambiente de proteção e denúncia, que é a escola.

Durante a pandemia, os dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos (ONDH) mostram que o Disque 100 recebeu 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no primeiro ano do isolamento no Brasil. Em 2020, o número de violações registradas pela Ouvidoria Nacional chegou a 368.333 e incluem violência física, violência psicológica, abuso sexual físico, estupro e exploração sexual. Em 2019, o relatório do Disque 100 apontou que 72% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorreram dentro da casa da vítima ou do agressor, a maioria dos casos são recorrentes.

Segundo a psicóloga Helena Oliveira, conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN), a atuação multidisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e educadores é fundamental para conter o problema, realizando o acolhimento individualizado e atento, além da articulação e encaminhamento adequado à rede de proteção da criança e do adolescente. “Nesses casos, muitas vezes, elas são desacreditadas por adultos de sua confiança quando tentam informar o ocorrido, por isso a escola se torna um meio possível de encontrar confiança para realizar a denúncia”, afirma.

De acordo com a psicóloga, é possível identificar os comportamentos que costumam ser apresentados pelas vítimas de violência. “Há vários fatores que podem ser percebidos, como mudanças bruscas de comportamento. Por exemplo, a criança que é muito extrovertida, fica introvertida ou fica muito agressiva e irritada. Apresentam receio de estar perto ou de ser tocada por determinada pessoa”, explica Helena.

De acordo com o CRESS, uma das possibilidades de atuação do assistente social no contexto escolar é a realização de visitas sociais com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da realidade sociofamiliar do aluno, de forma que possibilite assisti-lo e encaminhá-lo adequadamente. Além disso, também pode atuar na elaboração de programas de prevenção à violência.

“O serviço social trabalha articulando as políticas sociais, na busca pelo desvelamento da realidade, prevenindo situações de violência. A escola é um espaço de prevenção e identificação de muitos conflitos familiares, que podem estar sendo acompanhados e desconstruídos por meio de atividades que visem a busca pela viabilização de direitos”, afirma Suzérica Helena, conselheira do CRESS-RN.

Lei

A atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas já é prevista em Lei aprovada em 2019 – é a Lei 13.935/2019, que garante a atuação das duas categorias na rede pública de Educação Básica. Apesar de ser Lei, só pode ser efetivada através de decretos estabelecidos por estados e municípios. Os recursos para pagamento destes profissionais já estão inclusos no orçamento do Novo FUNDEB, aprovado no ano passado.

Em maio, em duas audiências públicas realizadas com as Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do RN (presidida pela deputada Isolda Dantas), e da Câmara Municipal de Natal (presidida pela vereadora Júlia Arruda), o Conselho de Psicologia do RN defendeu a aplicação da Lei no Estado ainda este ano, para que todas as problemáticas da pandemia que impactaram professores, crianças e adolescentes, já possam ser trabalhadas. Essa atuação no contexto da pandemia também foi tratada em seminário virtual promovido pelo CRP-RN e pelo CRESS-RN.

Denúncia

A conselheira do CRP-RN, Helena Oliveira, afirma que o papel da sociedade também é importante para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes. “Havendo suspeita ou flagrante de casos de violência, familiares, vizinhos e desconhecidos podem acionar a Delegacia da Criança e do Adolescente. Também temos outras instâncias como Ministério Público e Conselho Tutelar”. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo Disque 100 onde é feito o cadastro da denúncia e o encaminhamento aos órgãos competentes, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Sobre o CRP-RN

O Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (CRP-17), é a entidade representativa da psicologia e do exercício da profissão de psicólogo com sede em Natal e jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma autarquia federal integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) do Conselho Federal de Psicologia – CFP, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia político-administrativa e financeira e instituída pela Lei Nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1.971, com regulamentação do Decreto Lei nº 79.822/77.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.