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Socorro às vítimas
Projeto de Albert Dickson prioriza órfãos de feminicídio no RN
A matéria segue em tramitação na Assembleia e será analisada e votada em breve no plenário
Redação
17/09/2021 | 07:54

O deputado Albert Dickson (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que estabelece atendimento prioritário nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio no estado.

Albert Dickson ressaltou a necessidade da aprovação da matéria: “É preciso que se análise a situação dessas crianças de forma direcionada e especializada, nesse sentido. Nossa ideia tem como objetivo assegurar os direitos humanos e garantir o atendimento prioritário de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, tendo em vista a proteção integral e a não revitimização, nos termos da Lei”, disse.

O deputado pesquisou dados que apontaram um aumento nos casos durante a pandemia de COVID-19 que potencializou os episódios de violência no País, há indícios de aumento nas taxas de feminicídio segundo dados do IBGE e do IPEA, pelo que indicam dados de 2020 e os dados preliminares de 2021. E indica aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

“O crime de feminicídio produz efeitos nefastos do tempo e espaço, principalmente em relação à prole, que se vê sem a genitora e também o genitor. Principalmente, nos casos em que a prole é sustentada basicamente pela mãe de forma solo. Precisamos dar uma resposta para essa questão que se coloca, e que produz efeitos devastadores na prole sobrevivente”, concluiu.

A matéria segue em tramitação na Assembleia e será analisada e votada em breve no plenário.

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