O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n°11/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. De acordo com o texto, o objetivo é promover a melhoria do trânsito através do transporte não motorizado.
“Programas que estimulem campanhas educativas voltadas para a mobilidade por meio de transporte não poluente devem ser apoiados por toda sociedade. A bicicleta é um transporte alternativo e saudável que pode ajudar no processo de construção de uma cidade mais sustentável “, defendeu o vereador Chagas Catarino.
Em regime de urgência, vereadores de Natal aprovam três matérias do Executivo
Em regime de urgência, o plenário da Câmara aprovou, durante sessão ordinária três proposições encaminhadas pelo Executivo que tratam sobre incentivos aos microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte, aluguel social, benefícios para os servidores municipais e a criação do Programa de Promoção Social Natal Solidário.
A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), falou sobre as matérias. “São projetos importantes para Natal. Por exemplo, a prefeitura dará um auxílio mensal de R$ 1.200 para os pequenos empreendedores, que tanto ajudam a movimentar a nossa economia, além do aluguel social que foi fixado em R$ 600. Outra iniciativa relevante é a que trata dos servidores em situações emergenciais e o governo precisa das suas horas extras, que atualmente o limite é de duas horas semanais, passa agora a poder usar quatro horas”, pontuou.
“Por fim, o Natal Solidário, um movimento que será apoiado pelo município através da arrecadação de alimentos em parceria com os clubes de futebol ABC e América, a fim de criar um canal para ajudar quem precisa e divulgar a cidade em todo país”, acrescentou a parlamentar.
LOA 2022
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB), emitiu parecer favorável à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), que ficará com a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). A peça orçamentária passa agora a tramitar na Casa. Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA estabelece as despesas e receitas que serão utilizadas pelo município no próximo ano através de um planejamento de gastos que define as obras e serviços prioritários.
CALENDÁRIO PLANO DIRETOR
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da CMN, presidida pelo vereador Aldo Clemente (PDT), definiu o calendário de audiências públicas, que acompanham passo a passo o debate da matéria e o andamento da apreciação e votação na Casa. Nesta sexta-feira (26), será debatido a orla de Ponta Negra à Redinha; no dia 03/12, as Zonas de Proteção Ambiental, no dia 10/12, as Áreas Especiais de Interesse Social e dia 17/12, as emendas parlamentares ao Plano Diretor.
CIDADÃO NATALENSE
Nesta semana, a Câmara de Natal está promovendo cinco sessões solenes. Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), foi entregue o Título de Cidadão Natalense ao jornalista Dinarte Assunção. Já por proposição do vereador Pedro Gorki (PCdoB) foi entregue a Comenda Elino Julião a 22 cantores e cantoras, músicos, produtores, produtoras e artistas em geral. Também foi realizada Sessão Solene pelos 30 anos do Judô Clube Nagashima, por proposição do vereador Hermes Câmara (PTB) e Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, por proposição do vereador Robson Carvalho (PDT). Já nesta sexta-feira (26) será entregue o Título de Cidadão Natalense à Sra Constância Lima Duarte, proposição da vereadora Divaneide Basílio (PT).
