Os educadores da Rede Municipal de Natal entraram em greve, nesta segunda 28, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral, conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), ocorrida às 8h30, na Sede Social do América, localizada no Tirol. O ano letivo de 2022 foi iniciado na quinta-feira 24, pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME),

Uma das reivindicações dos professores é a implementação do piso do magistério, de 33,24%, conforme estabelecido em lei federal. “A decisão foi tomada tendo em vista: a ausência de informações sobre a implantação do Piso do Magistério relativo ao ano de 2022 na capital; a necessidade do concurso público; e a falta de infraestrutura de algumas unidades de ensino e CMEIs somada a constante negativa de diálogo por parte do prefeito Álvaro Dias, e da secretária de Educação, Cristina Diniz”, diz texto divulgado pela assessoria de imprensa do Sindicato.

Os professores também alegam que a falta de estrutura física e sanitária para trabalhar nas escolas e CMEIs, sobretudo após o início da pandemia da Covid-19, é outra razão para a deflagração do movimento grevista. Uma outra motivação é a luta em prol da realização de concurso público na Rede Municipal.

Segundo documento publicado no site e nas redes sociais do Sinte/RN, os encaminhamentos da Assembleia seguem, em sua maioria, as deliberações das Assembleias anteriores. São elas: a partir de quarta-feira, 30 de março, será montado um acampamento em frente à sede da Prefeitura do Natal, onde os professores estarão reunidos diariamente em atividades em prol das demandas da categoria; dirigentes do SINTE/RN e educadores darão continuidade às visitas nas escolas e CMEIs com o intuito de fortalecer o movimento grevista; serão continuadas as reuniões com a comunidade escolar para esclarecer sobre as razões que conduziram à greve; e será elaborado um plano de mídia, englobando, entre outros, produção e divulgação de faixa, outdoor, spots, VTs, carro de som, divulgação patrocinada nas redes sociais e adesivaço.

Após a assembleia, dirigentes sindicais e educadores saíram em passeata pelas ruas do centro de Natal em direção à Prefeitura. Na sede do Executivo Municipal, a categoria se reuniu em frente ao Palácio Felipe Camarão enquanto uma comissão formada por três dirigentes do SINTE/RN foi recebida no Gabinete Civil. A pressão dos educadores e da comissão resultou no agendamento de audiência com a secretária municipal de Educação. A audiência foi agendada para as 14 horas de 30 de março (quarta-feira), na sede da SME.

Em nota, Prefeitura Municipal diz que piso da categoria vem sendo cumprido

Após deflagrada a greve do magistério, a Prefeitura de Natal emitiu nota oficial, esclarecendo que o município já cumpre o pagamento do piso à categoria. “Em um momento em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN) sinaliza com mais uma paralisação dos professores na rede de ensino de Natal, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que a principal exigência utilizada como justificativa para o movimento — o pagamento do piso salarial à categoria — já vem sendo cumprida, há muito tempo”.

A nota complementou que “a Prefeitura de Natal sempre pagou acima do piso nacional, chegando a um percentual 32% superior no fim do ano passado. Com o mais recente reajuste, estabelecido pelo governo federal no início do ano, o piso passou a R$ 3.845,51 e será equacionado de modo que todos os professores do Município continuarão recebendo valores mais elevados que o mínimo determinado em lei. Até mesmo profissionais contratados temporariamente estarão inseridos nessa condição”.

Outro trecho do documento apontou que “professores que possuem nível superior e cumprem carga horária de 40 horas semanais, por exemplo, formam ampla maioria nos quadros da Educação municipal e, com o reajuste promovido pela Prefeitura, passarão a receber ainda mais que o piso de R$ 5.154,52 já vigente – e que já está 35% acima do piso nacional. Propagar que algum professor integrante da rede pública de ensino de Natal está recebendo um salário abaixo do piso, portanto, é uma falácia que não encontra amparo nos fatos e revela apenas o intuito de priorizar outros interesses que não os educacionais. A Prefeitura, vale enfatizar, nunca deixou de pagar valores acima do piso para os professores. Nem deixará”.

E por fim, escreveu que: “a SME apela ao bom senso dos profissionais para que não se integrem a nenhum movimento de interromper as aulas que começaram na última quinta-feira 24, ou seja, com apenas dois dias de calendário, e depois de tanto prejuízo já causado aos estudantes pela pandemia da Covid-19 ao longo de dois anos”.