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Fim da greve
Professores aceitam proposta apresentada pelo Governo do RN e greve termina
Governo apresentou plano que divide o reajuste em três etapas: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro
Redação
05/03/2022 | 08:48

Os professores da Rede Estadual de Ensino acataram a proposta apresentada pelo governo do Rio Grande do Norte e encerram a greve deflagrada pelo cumprimento do piso nacional da categoria, nesta sexta-feira 4. Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT) expôs o seguinte plano para pagamento do reajuste de 33,24%, dividido em três etapas: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas e o impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões. A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Diante do impasse nas negociações, os professores da rede estadual paralisaram as atividades há cerca de 15 dias, afetando o funcionamento de cerca de 45% das escolas em todo o Rio Grande do Norte.

ANÁLISE DE IMPACTO. Os estudos feitos pela área econômica do Estado chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas. O retroativo será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.

Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

A proposta que o governo apresenta garante a implementação dos 33,24%, como sempre afirmamos. Dentro deste ano, todos terão seus vencimentos atualizados. Isso é respeito ao magistério. O piso dos professores no RN é aplicado de maneira diferente do resto do país. Aqui, todo o magistério recebe o reajuste, com paridade para professores ativos, aposentados e pensionistas, de forma integral e linear. Esse é um direito que tenho o orgulho de ter sido defensora desde a concepção da Lei, a qual fui relatora”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ela continuou: “Nossa forma de trabalho é de muito diálogo, transparência e honestidade em todas as ações. Nossa prática é escutar todas as vozes, assim fazemos e construímos os caminhos”.

O secretário de Estado da Educação (Seec), Getúlio Marques, ressaltou que “desde o primeiro momento da negociação, o Governo enfatizou o compromisso de pagar o reajuste de 33,24%. O caminho foi e está sendo o diálogo com a categoria. Diálogo e transparência são pilares da gestão da professora Fátima Bezerra”.

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