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Denúncia
Professor da UFRN também assediava alunas no Ceará, diz coordenadora de curso da UFC
Kamila Fernandes, coordenadora de Jornalismo da universidade cearense, relatou situações de assédios com estudantes, ocorridas na época em que Daniel lecionava na instituição
Helliny França/ Nathallya Macedo
20/01/2021 | 07:43

O caso do professor Daniel Dantas Lemos ganhou mais um desdobramento. Após repercussão da matéria veiculada nesta terça-feira 19 com exclusividade pelo Agora RN, a coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Kamila Fernandes, publicou uma série de tweets expondo situações de assédio ocorridas durante o período em que o professor lecionava na instituição cearense.

Daniel é professor de jornalismo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atualmente é vice-coordenador do curso. Em janeiro deste ano, ele recebeu uma advertência administrativa como punição por ter baixado as calças na frente de um grupo de estudantes em 2019. No entanto, conforme relatado à reportagem, esse foi apenas um dos episódios de assédio envolvendo o professor.

Segundo a publicação de Kamila no Twitter, Daniel se envolveu em “casos de assédio de alunas, de perseguição, de conversas obscenas. Tudo isso enquanto choramingava pelos cantos que estava longe da família. Assediando e enganando alunas. Repetiu tudo na UFRN, onde só agora recebeu uma punição leve, uma advertência. Porque a classe dos docentes não é unida, mas corporativista. A maioria alivia e muito as condutas inaceitáveis dos colegas, ao minimizar os relatos dos jovens estudantes. Sobretudo quando há teor sexual”, escreveu a jornalista.

Ao Agora RN, por telefone, Kamila revelou outros acontecimentos. “Depois que ele saiu da UFC, começaram a aparecer relatos. Uma colega professora me contou que ele seduziu uma aluna e depois ficou contando detalhes íntimos da menina, da relação deles. A menina ficou muito mal e queria sumir da faculdade. Ele ia para a balada, os alunos contavam, e ficava grudado no grupo. Não era só ficar perto, era ficar pegando nas meninas”.

Kamila também relatou que o processo de transferência do professor foi longo. “Ele entrou e, pouco tempo depois, em 2013, uma professora da UFRN solicitou transferência para a UFC. Ele também queria fazer a permuta. Daniel era da área de impresso e nós analisamos o currículo da professora, mas ela não se encaixava nessa área. Por isso, o colegiado rejeitou o pedido de troca. Isso foi parar na Justiça Federal e, só então, foi decretada a permuta”, relembrou.

Questionada sobre denúncias na Ouvidoria da instituição, Kamila respondeu que não sabe se foi registrada alguma queixa formal. A reportagem entrou em contato com a UFC sobre o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Anteriormente, a universidade apontou que Daniel foi redistribuído em 2015 para a UFRN. “Se não pode estar em contato com estudantes sem promover todo tipo de abuso, que peça para sair. O que não dá é pra deixar nossas estudantes em risco”, concluiu a professora e jornalista.

Daniel Dantas Lemos foi acusado de assédio por ex-alunas da UFRN, que relataram que sofriam com perseguições por parte do professor. Em outubro de 2016, ele se envolveu em uma polêmica quando publicou uma carta em tom de despedida nas redes sociais e desapareceu – para reaparecer logo em seguida. O caso virou notícia na imprensa local. No mesmo período, ele respondeu a um processo por violência doméstica.

Procurado pelo Agora RN, Daniel disse que não vai se posicionar sobre a denúncia de Kamila. Antes, na segunda 18, ele admitiu que baixou as calças na frente de um grupo de alunas nos corredores da UFRN. “Não tinha brincadeira de cunho sexual, não tinha nada disso. Foi errado, foi estúpido; eu disse isso à universidade. A minha atitude foi reprovável, típica de uma advertência e foi isso que aconteceu”.

Sobre estar apto a ocupar o cargo de vice-coordenador do curso de jornalismo, Daniel disse que tem problema com esse cargo “por causa da minha condição de saúde mental. Essas situações que foram relatadas nunca foram sigilosas, ao longo desses últimos 5 anos, desde 2016 quando eu adoeci, eu tenho tentado restabelecer a condução da minha vida, tenho tentado reestruturar a minha vida a partir do limite que a doença me deu. Eu sou diagnosticado com transtorno depressivo recorrente, e eu tenho lidado com isso a partir desses limites”.

Ouvidoria da UFRN abre procedimento para averiguar exposição de aluna

Nesta terça-feira 19, em resposta ao vazamento da identidade de uma aluna que fez uma denúncia anônima contra o professor Daniel em 2017, a Ouvidoria da UFRN informou que irá encaminhar os elementos apresentados pela reportagem ao Comitê de Integridade, um órgão colegiado da universidade, que irá decidir sobre as consequências do caso para os servidores envolvidos no órgão naquele ano.

Ainda segundo a Ouvidoria, nenhum servidor da atual equipe estava no órgão em 2017, quando a situação aconteceu. Na ocasião, a aluna anexou na denúncia um print de um email enviado pelo professor via Sigaa (o sistema de gestão de atividades acadêmicas da UFRN), só que o arquivo foi enviado para Daniel com a foto e o nome da denunciante expostos.

Porém, ela havia feito a representação contra o docente de forma anônima. A Ouvidoria explicou para a reportagem que o procedimento quanto aos anexos é aplicar tarjas nos elementos de identificação do autor. O órgão é responsável por registrar denúncias dos estudantes.

Saiba o que fazer ao sofrer assédio dentro da universidade

A advogada e professora do Departamento de Direito Público da UFRN, Mariana de Siqueira, falou com a reportagem do Agora RN sobre os passos que um discente deve tomar ao sofrer algum tipo de assédio na universidade. Mariana falou da necessidade de reunir provas para reforçar o relato de assédio diante os órgãos competentes.

“Ao ser vítima de assédio, o ideal é buscar ajuda sempre. É muito importante reunir as provas que conseguir, sejam essas provas testemunhais ou documentais. Considerando a posição de aluna, muitas vezes a coordenação do curso é o local mais acessível e conhecido e deve ser buscado para fins de relato da situação de opressão vivida. A partir desse relato, já é possível conseguir orientações para o início de uma apuração administrativa”, explicou.

A advogada também destacou que além da coordenação dos cursos, a Ouvidoria da instituição deve ser procurada, já que é o órgão de competência para apurar este tipo de situação. Para ela, é importante a criação de órgãos específicos para a apuração de casos de violência contra a mulher no campus universitário.

“É necessário a criação de um órgão pois esse tipo de agressão possui peculiaridades inúmeras e diversas formas de ocorrência. Seria igualmente muito interessante estruturar uma política interna de compliance de gênero e para a diversidade que fosse capaz de envolver todos os sujeitos que trabalham nas estruturas internas da universidade. Criar mesmo uma verdadeira cultura de equidade e respeito à diversidade, pensando sim em mulheres, mas também na população LGBTQIA+, nas questões de raça e nas pessoas com deficiência”, pontuou.

A professora também falou sobre formas de denúncias fora do contexto acadêmico quando necessário. E explicou que as universidades atuam na esfera administrativa e que é importante buscar autoridades que tenham competência para investigar casos a partir do direito penal. “As delegacias exercem essa atividade de investigação criminal e, se for o caso, enviam ao Ministério Público os detalhes para que seja promovida ação penal. Se a aluna possuir condições de ir à delegacia com apoio de advogado e advogada, esse caminho é muito positivo”, finalizou.

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