Produtores rurais do Rio Grande do Norte agora podem escolher entre dois horários para obter o desconto na tarifa de energia elétrica destinada a atividades de irrigação e aquicultura. Além do período noturno, das 21h30 às 6h, foi anunciada a opção diurna, das 5h às 13h30. O lançamento da alternativa ao tradicional “horário do irrigante” foi feito pelo Sistema Faern/Senar e pela Neoenergia Cosern nesta sexta-feira 17, na Festa do Boi, em Parnamirim.
A medida atende a uma solicitação do setor que, segundo a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), remonta a 2009. O benefício tarifário oferece um desconto de 90% para consumidores do Grupo A (alto consumo) e de 72% para os do Grupo B (baixo consumo), além de uma isenção fiscal de 20% do ICMS na conta, concedida pelo Governo do Estado. A escolha do melhor horário para as atividades cabe ao produtor, que já pode solicitar a mudança.
Na visão de José Vieira, presidente do Sistema Faern/Senar, a medida representa um marco para a produção local, fortalece o setor, valoriza o produtor e garante eficiência e competitividade. Vieira explica que a opção noturna é mais cara para o produtor, que tem que pagar adicional noturno aos funcionários. Além disso, esse período oferece mais risco de acidentes de trabalho.
Os principais beneficiados, de acordo com ele, são os setores da fruticultura irrigada e os produtores de camarão. “Quem faz a irrigação na sua propriedade, que seja para outras atividades, que esteja dentro da legislação, sem sombra de dúvida, será beneficiado”, completa. “Isso vai ser um diferencial do Rio Grande do Norte em atrair novos investimentos, em poder atrair também novos produtores e quem quer crescer aqui no Estado.”
A diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, reforçou o objetivo de fomentar a economia local. “O que a gente quer aqui no Rio Grande do Norte é gerar a possibilidade de novos ininvestimentos, de mais alternativas para que a gente cresça a economia, gere emprego e traga oportunidades para o Estado”, declarou.
Impacto na conta do produtor
O horário noturno, embora com disponibilidade de energia maior, apresentava dificuldades para os produtores, como a necessidade de pagamento de adicional noturno e maiores riscos de acidentes de trabalho. Michel Cosme, produtor e presidente do Distrito Irrigado do Baixo Açu, que representa 220 produtores, relatou que muitos já optavam por trabalhar durante o dia, mesmo sem o desconto.
“Muitos dos produtores preferiram, ao invés de ter essa economia, trabalhar na irrigação pelo dia, sabendo que estava pagando mais caro, mas que era a única forma que ele tinha de trabalhar e dar sustento à família”, explica Cosme.
“[No distrito] a gente gasta em torno de R$ 2 milhões por ano só de energia, só de tirar a água do rio e levar para a porta dos produtores. Tudo isso vai ser impactado e vamos abaixar pelo menos 70% dessa conta”, diz. Ele exemplifica o impacto financeiro: “Um produtor de 8 hectares, no nosso Distrito Irrigado, paga em torno de R$ 3 mil por mês para produzir. Imagine uma economia disso aí de 70, 80%. Elei vai pagar R$ 600, R$ 700”.
Estudos viabilizaram mudança
Fabiana Lopes explica que a criação de um horário com desconto durante o dia exigiu uma análise técnica para não comprometer a rede elétrica. Segundo ela, a tarifa do irrigante foi originalmente criada para o período noturno por ser um horário fora do pico de consumo.
“Existem horários de ponta, onde o consumo é muito maior. Nesse horário, se a gente passa a demandar do irrigante também, o Sistema Interligado Nacional pode entrar em colapso. A gente precisa garantir qualidade de fornecimento”, diz. “A gente fez um estudo para entender quais eram os critérios técnicos para que a gente pudesse estabelecer um horário que fizesse sentido para a necessidade dos produtores, mas que não colocasse em risco o nosso sistema”.
Como aderir
Para aderir ao novo horário, o produtor deve procurar os canais de atendimento da Neoenergia Cosern com uma fatura de energia e solicitar a alteração. Segundo Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da distribuidora, o medidor de energia será reprogramado em até 30 dias, e a nova tarifa passará a valer a partir do ciclo de faturamento seguinte. Giraldi também lembrou da necessidade do recadastramento a cada dois anos para a manutenção do benefício.
Os produtores interessados na alteração já podem fazer a solicitação. O processo, no entanto, não é automático e requer uma ação junto à distribuidora. Após a visita técnica e a reprogramação do equipamento, o novo horário passará a valer a partir do próximo ciclo de faturamento.
