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Estranhamento
Procon sobre paralisação da ITA: “Intrigante, empresa acabou de abrir”
Após notificação da Itapemirim, Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, comentou o cancelamento de voos e a suspensão das atividades
Metrópoles
20/12/2021 | 20:08

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, comentou nesta segunda-feira (20) a situação do Grupo Itapemirim, notificado pelo órgão estadual de defesa do consumidor por cancelar todos os voos e suspender as operações de sua companhia aérea, a ITA, no Brasil.

A entidade ressalta que a confusão ocorre com menos de seis meses de operação da empresa e causa prejuízo a milhares de consumidores.

“Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. É intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta feche as portas e prejudique tantos passageiros”, disse Fernando Capez, diretor do Procon-SP.

O Procon-SP questionou a Itapemirim sobre quais motivos levaram a empresa a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados; por quanto tempo ficarão suspensos e quantos passageiros foram prejudicados.

“Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento para, em seguida, a companhia suspender as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou o diretor executivo.

O órgão de defesa do consumidor também exigiu que a empresa de transportes informe detalhadamente a quantidade de passagens vendidas e que ainda não foram usadas, os destinos e rotas envolvidas.

A Itapemirim deverá responder ainda se avisou individualmente os passageiros afetados e quais canais de comunicação foram oferecidos para atendimento dos consumidores. Após a notificação, a Itapemirim tem 24 horas para prestar os esclarecimentos.

Multa de R$ 11 milhões

A empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP deve ainda entrar com uma ação civil pública contra a companhia ou contra os sócios para pedir o reparo de danos materiais e morais.

“Nas próximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanharão a situação para minimizar os impactos aos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. Nós exigiremos o reembolso imediato para todos os passageiros que não conseguirem ser realocados em outros voos e não no prazo de 12 meses como prevê a legislação”, disse Capez.

Orientação aos passageiros

De acordo com o Procon-SP, a primeira opção para os passageiros afetados é tentar realocação em voos de outra companhia aérea. No entanto, aqueles que não conseguirem ser realocados devem exigir da Itapemirim o reembolso imediato dos valores pagos.

Os consumidores podem registrar reclamação no site do Procon-SP e devem guardar todos os documentos sobre a situação, como bilhete aéreo, comprovante de pagamento e registros de comunicação com a empresa.

As pessoas afetadas também devem preservar recibos que mostrem prejuízos que tiveram devido ao cancelamento de voos, como gastos com transporte, alimentação, comunicação, hospedagem e outros.

A Itaperimim foi questionada sobre a notificação do Procon-SP, mas até o momento a empresa não retornou o contato.

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