BUSCAR
BUSCAR
Educação

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Agência Brasil
28/10/2023 | 10:18

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.ebcebc

O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

Projeto de lei precisa ser sancionado pelo presidente. Foto: Ricardo Stucker/PR
Projeto de lei precisa ser sancionado pelo presidente. Foto: Ricardo Stucker/PR

O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.

Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:

Carga horária

Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.

O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.

Disciplinas obrigatórias

Atualmente: Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio.

O que prevê o projeto de lei: Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.

Itinerários formativos

Atualmente: O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.

O que prevê o projeto de lei: Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes.

Educação à distância

Atualmente:  Redes de ensino podem oferecer disciplinas da formação básica pela educação à distância.

O que prevê o projeto de lei: Vedação da oferta da Formação Geral Básica por meio da educação à distância. As aulas online seriam autorizadas apenas em situações excepcionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Profissionais não licenciados

Atualmente: Profissionais com notório saber podem ser contratados para dar aulas sobre conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.

O que prevê o projeto de lei: Proíbe profissionais com notório saber de ministrar aulas. Serão definidas situações em que esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Vídeo: Cachorro é entregue morto a tutor após falha de companhia aérea
A GOL Linhas Aéreas admitiu que o desvio da rota do cachorro Joca para Fortaleza foi o resultado de uma falha operacional
23/04/2024 às 16:14
UFRN prevê retomada de obras da antiga Faculdade de Direito ainda este semestre
Reforma e restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito foi paralisada para cumprimento de novos projetos solicitados pelo Iphan
23/04/2024 às 13:20
Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades
Com 2,1 milhões de inscritos, certame selecionará 6,6 mil servidores
22/04/2024 às 21:34
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
22/04/2024 às 17:40
Justiça Federal do RN debate demandas sobre cotas para pardos em concursos públicos
Debate vem do aumento da demanda, na Justiça Federal do RN, sobre os questões envolvendo a designação de "pardos" em concursos públicos.
22/04/2024 às 14:44
Bairro Nordeste recebe serviço gratuito de mamografia oferecido pela SMS Natal
De 22 a 26 de abril, os serviços de mamografia estão sendo ofertados na Unidade de Saúde Bairro Nordeste
22/04/2024 às 10:01
IBGE: 1% mais rico ganha 39,2 vezes mais do que 40% mais pobres
Os dados a respeito da renda da população residente no Brasil constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE
19/04/2024 às 21:57
Pesquisa de residente do Huol-UFRN conquista 3º lugar no prêmio nacional União Química
O estudo na área da Anestesiologia trouxe evidências sobre a utilização eficaz da metadona no controle da dor em cirurgia bariátrica
19/04/2024 às 15:56
DPU cria grupo de assistência a indígenas, negros e quilombolas em processos judiciais
Medida cumpre a missão da defensoria de prestar atendimento jurídico integral e gratuito às populações vulneráveis
19/04/2024 às 14:14
Cerca de 3,4 milhões de motoristas que não fizeram exame toxicológico começam a ser notificados
O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O último prazo para realização do teste é dia 30 de abril
17/04/2024 às 17:53
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.