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Manobra
Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo
Presidente da Câmara defende votação de matéria, que levaria à criação da figura de primeiro-ministro, mas encontra resistências
O Globo
19/07/2021 | 11:38

Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo. Parlamentares que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.

O tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana, como mostrou o jornal “Estado de S.Paulo”. O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment:

— Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas.

Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, “neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene.”

— Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional — disse.

O representante no Brasil da empresa Davati, Cristiano Carvalho, afirmou em depoimento à CPI que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, insistiu em buscar contato para compra da vacina.
O PM Luiz Paulo Dominghetti, que afirma também ser representante da Davati, disse em seu depoimento que Dias teria pedido US$ 1 por cada dose de vacina que seria comprada. Carvalho, por sua vez, disse que foi avisado sobre  “comissionamento”.
Indagado sobre suposta propina citada por Dominghetti, Carvalho disse que ele não falou em propina, mas usou o termo “comissionamento” Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O representante no Brasil da empresa Davati, Cristiano Carvalho, afirmou em depoimento à CPI que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, insistiu em buscar contato para compra da vacina. O PM Luiz Paulo Dominghetti, que afirma também ser representante da Davati, disse em seu depoimento que Dias teria pedido US$ 1 por cada dose de vacina que seria comprada. Carvalho, por sua vez, disse que foi avisado sobre “comissionamento”. Indagado sobre suposta propina citada por Dominghetti, Carvalho disse que ele não falou em propina, mas usou o termo “comissionamento” Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
A diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, mudou de postura e respondeu todas as demandas dos senadores na Comissão parlamentar. No dia anterior, a diretora optou pelo silêncio, utilizando HC concedido pelo STF. Emanuela Medrades disse que tentou reduzir o valor da dose da vacina após proposta de US$10. O valor final contratado foi de US$ 15. Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
A diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, mudou de postura e respondeu todas as demandas dos senadores na Comissão parlamentar. No dia anterior, a diretora optou pelo silêncio, utilizando HC concedido pelo STF. Emanuela Medrades disse que tentou reduzir o valor da dose da vacina após proposta de US$10. O valor final contratado foi de US$ 15. Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana disse à CPI da Covid ter visto erros em documentos de importação da Covaxin. Santana disse que, após a primeira versão do documento de importação, pediu por telefone a correção dos erros. Foto: Pedro França / Pedro França/Agência Senado
Consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana disse à CPI da Covid ter visto erros em documentos de importação da Covaxin. Santana disse que, após a primeira versão do documento de importação, pediu por telefone a correção dos erros. Foto: Pedro França / Pedro França/Agência Senado
Após prisão de ex-diretor do ministério, servidora Francieli Fantinato se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI. a ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde chegou à comissão com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 08/07/2021
Após prisão de ex-diretor do ministério, servidora Francieli Fantinato se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI. a ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde chegou à comissão com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 08/07/2021
Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias saiu preso da CPI da Covid. A ordem partiu do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), após a revelação de áudios que desmentem a versão de Dias sobre o encontro acidental com o cabo da Polícia Militar Luis Paulo Dominghetti, em um restaurante de  Brasília, onde o policial diz que o ex-diretor pediu propina de um dólar por dose de vacina. Foto: Agência Senado
Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias saiu preso da CPI da Covid. A ordem partiu do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), após a revelação de áudios que desmentem a versão de Dias sobre o encontro acidental com o cabo da Polícia Militar Luis Paulo Dominghetti, em um restaurante de Brasília, onde o policial diz que o ex-diretor pediu propina de um dólar por dose de vacina. Foto: Agência Senado
A servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, durante depoimento à CPI da Covid, disse não ter visto
A servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, durante depoimento à CPI da Covid, disse não ter visto “nada atípico” no processo de compra da vacina indiana Covaxin e revelou que o contrato ficou um mês sem fiscal. Regina foi nomeada para acompanhar compra de vacina dois dias após irmãos Miranda levarem denúncia de irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS – 06/07/2021
Depois de negar suspeitas de integrar o 'gabinete paralelo', o empresário Carlos Wizard se negou a responder perguntas dos senadores na CPI e permaneceu em silêncio, amparado por decisão do STF Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 30/06/2021
Depois de negar suspeitas de integrar o ‘gabinete paralelo’, o empresário Carlos Wizard se negou a responder perguntas dos senadores na CPI e permaneceu em silêncio, amparado por decisão do STF Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 30/06/2021
Empresário Carlos Wizard chega para depor à CPI da Covid com placa alusiva a uma passagem bíblica. Ele será questionado sobre o incentivo à propagação de notícias falsas e medicamentos sem eficácia comprovada, como a hidroxicloroquina, além da interferência nas tratativas da compra de vacina, através do chamado 'gabinete paralelo' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 30/06/2021
Empresário Carlos Wizard chega para depor à CPI da Covid com placa alusiva a uma passagem bíblica. Ele será questionado sobre o incentivo à propagação de notícias falsas e medicamentos sem eficácia comprovada, como a hidroxicloroquina, além da interferência nas tratativas da compra de vacina, através do chamado ‘gabinete paralelo’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 30/06/2021
Deputado estadual Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB-AM) ataca presidente da CPI, o senador Omar Aziz (MDB-AM), que responde falando em prisão do adversário Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Deputado estadual Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB-AM) ataca presidente da CPI, o senador Omar Aziz (MDB-AM), que responde falando em prisão do adversário Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Os senadores do grupo que reúne a maioria dos senadores na CPI da Covid saíram do depoimento dos irmãos Miranda sobre suspeitas de corrupção no contrato da Covaxin com uma certeza: diante dos novos fatos e linhas de investigação, será inevitável prorrogar a CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Os senadores do grupo que reúne a maioria dos senadores na CPI da Covid saíram do depoimento dos irmãos Miranda sobre suspeitas de corrupção no contrato da Covaxin com uma certeza: diante dos novos fatos e linhas de investigação, será inevitável prorrogar a CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) chega à CPI da Covid usando colete à prova de balas para depor. Ele é irmão de Luis Ricardo Miranda, o servidor público que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/06/2021
Deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) chega à CPI da Covid usando colete à prova de balas para depor. Ele é irmão de Luis Ricardo Miranda, o servidor público que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 25/06/2021
A cúpula da CPI da Covid pediu na manhã desta quinta-feira que seja dada proteção policial ao servidor Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, e a seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), para depoimento à CPI marcado para sexta-feira (24) Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
A cúpula da CPI da Covid pediu na manhã desta quinta-feira que seja dada proteção policial ao servidor Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, e a seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), para depoimento à CPI marcado para sexta-feira (24) Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Contraditório. Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), tido como chefe do 'gabinete paralelo', defendeu teses de que 'lockdown' e quarentena não têm impacto no controle da pandemia, apesar de citar a China como exemplo de país que reduziu números de casos sem vacina – omitindo justamente o isolamento rigoroso adotado pelos chineses Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Contraditório. Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), tido como chefe do ‘gabinete paralelo’, defendeu teses de que ‘lockdown’ e quarentena não têm impacto no controle da pandemia, apesar de citar a China como exemplo de país que reduziu números de casos sem vacina – omitindo justamente o isolamento rigoroso adotado pelos chineses Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Senadores prestam minuto de silêncio pelas mais de 500 mil vidas perdidas para a pandemia, na primeira sessão da CPI da Covid depois de os números oficiais ultrapassarem a trágica marca de meio milhão de mortos Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senad
Senadores prestam minuto de silêncio pelas mais de 500 mil vidas perdidas para a pandemia, na primeira sessão da CPI da Covid depois de os números oficiais ultrapassarem a trágica marca de meio milhão de mortos Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senad
Relator Renan Calheiros (MDB-AL), que passou a usar o número oficial de mortos no lugar da sua placa nominal, adicionou a palavra
Relator Renan Calheiros (MDB-AL), que passou a usar o número oficial de mortos no lugar da sua placa nominal, adicionou a palavra “luto” no seu espaço à mesa diretora Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senad
Ex-governador deixa sessão antes de concluir depoimento, por volta das 14h, fazendo uso do habeas corpus concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Ex-governador deixa sessão antes de concluir depoimento, por volta das 14h, fazendo uso do habeas corpus concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O filho do presidente e senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tumultuou novamente a CPI da qual não é integrante, em defesa do governo do pai Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
O filho do presidente e senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tumultuou novamente a CPI da qual não é integrante, em defesa do governo do pai Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Ex-governador do Rio Wilson Witzel é convocado para depor. Graças à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não precisa se comprometer com a verdade, pode se reservar ao silêncio e estar acompanhado de advogado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Ex-governador do Rio Wilson Witzel é convocado para depor. Graças à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não precisa se comprometer com a verdade, pode se reservar ao silêncio e estar acompanhado de advogado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O engenheiro e ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, contradisse informações do ex-ministro Pazuello sobre a data em que o estado comunicou o ministério sobre colapso Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 15/06/2021
O engenheiro e ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, contradisse informações do ex-ministro Pazuello sobre a data em que o estado comunicou o ministério sobre colapso Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 15/06/2021
A microbiologista Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), afirmou à CPI da foi categórica: 'Negacionismo do governo mata' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 11/06/2021
A microbiologista Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), afirmou à CPI da foi categórica: ‘Negacionismo do governo mata’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 11/06/2021
Médico sanitarista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou a imunidade rebanho 'a custo de muitas mortes': 'estamos sendo tratados como animais' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 11/06/2021
Médico sanitarista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou a imunidade rebanho ‘a custo de muitas mortes’: ‘estamos sendo tratados como animais’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 11/06/2021
Com o habeas corpus concebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado:
Com o habeas corpus concebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado: “Iremos recorrer dessa decisão”, prometeu o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 10/06/2021
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI que a gestão do general defendia o
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI que a gestão do general defendia o “atendimento precoce” para pacientes com a Covid-19 Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 09/06/2021
Convocado pela segunda vez, ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse orientar Bolsonaro sobre medidas de prevenção contra Covid-19, apesar de não ser levado em consideração:
Convocado pela segunda vez, ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse orientar Bolsonaro sobre medidas de prevenção contra Covid-19, apesar de não ser levado em consideração: “Não me compete julgar os atos do presidente da República” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 08/06/2021
Infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus, chamou a discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de
Infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus, chamou a discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de “delirante”: “Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente” e reafirmou que “o Brasil está na vanguarda da estupidez” Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado – 02/06/2021
A médica Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia. A médica disse que aconselhava o Ministério da Saúde, mas negou a existência de 'gabinete paralelo', diante da insistência do relator Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/06/2021
A médica Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia. A médica disse que aconselhava o Ministério da Saúde, mas negou a existência de ‘gabinete paralelo’, diante da insistência do relator Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 01/06/2021
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização:
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização: “Já tínhamos as doses, já estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei em público que poderíamos ser o primeiro país a começar a vacinação” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 27/05/2021
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como 'capitã cloroquina' confirmou que houve orientação da Saúde para tratamento precoce contra a Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/05/2021
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como ‘capitã cloroquina’ confirmou que houve orientação da Saúde para tratamento precoce contra a Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 25/05/2021
Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que a responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 20/05/2021
Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que a responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 20/05/2021
Sessão da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo. A Comissão retormou depoimento do ex-ministro no dia seguinte Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 19/05/2021
Sessão da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo. A Comissão retormou depoimento do ex-ministro no dia seguinte Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 19/05/2021
Ex-ministro negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão:
Ex-ministro negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão: “Eu me considero sim, senhor, plenamente apto a exercer o cargo de ministro da Saúde” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 19/05/2021
Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid:
Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid: “Eu não entendo nenhuma declaração que tenha feito como anti-chinesa”, esquivou-se o ex-chanceler Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/05/2021
Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade e lembrou declarações anti-chinesas:
Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade e lembrou declarações anti-chinesas: “Na minha análise, Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso. Escreveu no seu Twitter, escreveu artigo” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/05/2021
O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter recebido 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 13/05/2021
O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter recebido 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 13/05/2021
Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido. Flávio chamou Renan de vagabundo, que rebateu citando a investigação da rachadinha Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado
Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido. Flávio chamou Renan de vagabundo, que rebateu citando a investigação da rachadinha Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado
Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021
Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
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“Por favor, não menospreze nossa inteligência, ninguém é imbecil aqui”, disse o presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) a Wajngarten Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi advertido pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja – que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021
Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi advertido pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja – que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
Relator Renan Calheiros trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 12/05/2021
Relator Renan Calheiros trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 12/05/2021
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19:
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19: “não tem cabimento”, classificou Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 11/05/2021
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina:
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina: “Eu estou aqui na condição de testemunha, o senhor quer que eu emita juízo de valor”, respondeu ao relator da CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/05/2021
Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde:
Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde: “Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não”, sobre concordar com o uso da cloroquina, conforme prega o presidente Bolsonaro durante toda a pandemia Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 06/05/2021
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“Não há pressão nenhuma”, disse Queiroga quando questionado sobre atuação do Planalto para incluir a cloroquina no tratamento de Covid-19. Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo – 06/05/2021
Ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou que a falta de autonomia no ministério motivaram sua saída um mês depois de assumir o cargo Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou que a falta de autonomia no ministério motivaram sua saída um mês depois de assumir o cargo Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 05/05/2021
Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina 'antirrábica' a senador governista que defendeu cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado
Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina ‘antirrábica’ a senador governista que defendeu cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado
Governistas questionam o direito de a bancada feminina fazer perguntas sem integrar a CPI e geram bate-boca Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/05/2021
Governistas questionam o direito de a bancada feminina fazer perguntas sem integrar a CPI e geram bate-boca Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo – 05/05/2021

Um interlocutor ligado à proposta afirmou à reportagem que a PEC se tornaria mais viável diante do agravamento da crise política, com a popularidade de Bolsonaro já em xeque.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse é um debate que está em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre líderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussão terá mais espaço após encerrada a reforma política e esgotados os debates no colégio de líderes. O objetivo é formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que só válida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituições.

— Quando há consenso, há espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como está. Há um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente — declarou.

Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), pautar essa proposta é um equívoco sobretudo após dois plebiscitos terem escolhido o presidencialismo como sistema de governo, em 1963 e em 1993:

— A um ano do início do processo eleitoral, debater uma mudança que não se sabe sequer a partir de quando valeria, não faz sentido. (…) Seria uma afronta se os parlamentares decidissem passar por cima da vontade dos eleitores — afirmou ao GLOBO.

Repercussão em 2022

O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), avalia que a proposta reduz os poderes do presidente e vem à tona diante da ascensão do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas eleitorais:

— Esse assunto toda vez acontece quando tem possibilidade da esquerda assumir, avançar, com o argumento de que há instabilidade. O principal argumento que eles (defensores do projeto) usam é de que o parlamentarismo ou semipresidencialismo traria estabilidade. Isso não é verdadeiro: tem países que têm o parlamentarismo, vivem trocando o primeiro-ministro e têm instabilidade.

Moreira nega que o texto tenha a intenção de prejudicar um ou outro candidato:

— Não tem contra o Bolsonaro, não tem contra o Lula. Ninguém sabe quem será o presidente — diz o autor da PEC.

Para a pesquisadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carolina Botelho, a tramitação é apressadíssima:

— A gente está no meio de uma crise sanitária, sem precedentes, um esgotamento de orçamento altíssimo… Lira tenta passar uma proposta como um trator, exatamente como ele tem feito com as outras coisas. Desde que ele chegou à (presidência da) Câmara, ele está passando tudo o que é em benefício próprio, para manter a fonte de poder e tornar o governo Bolsonaro mais dependente dele — analisa a cientista política.

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