A Lei que institui o dia 30 de setembro como o Dia Municipal das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé foi sancionada nesta segunda-feira, 23, e publicada no Diário Oficial do Município.

O regulamento foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal e validada pelo prefeito Álvaro Dias. A data passa a fazer parte do calendário oficial de datas e eventos do Município de Natal.

Dessa forma, a data será incluída pela Secretaria Municipal de Educação (SME) na programação pedagoga anual, tendo como intuito desenvolver atividades culturais, ações e estudos voltados para as tradições das religiões de raízes de matrizes africanas, fortalecendo a diversificação cultural e processo de aceitação e valorização da cultura afrodescendente .

Os povos de comunidades tradicionais de terreiros, através de suas organizações, movimentos e instituições poderão realizar manifestações e apresentações culturais e religiosas, utilizando espaços públicos, diante de uma solicitação ao órgão municipal responsável.