A deputada federal Natália Bonavides (PT) acusa a Prefeitura do Natal de ter perdido R$ 2 milhões que ela conseguiu viabilizar junto ao Governo Federal para serem investidos na saúde da capital potiguar. O montante, segundo ela, seria destinado ao custeio da alta e média complexidade.
O motivo do não recebimento, ainda de acordo com a petista, foi que a administração municipal perdeu o prazo para a realização de um cadastro junto ao Ministério da Saúde, o que era necessário para que o recurso fosse aplicado na saúde dos natalenses.
“Infelizmente a atual gestão da Prefeitura tem colocado dificuldades enormes para executar esses recursos. Há casos em que a gestão utilizou os valores para a compra de equipamentos não prioritários para o serviço, perdeu prazos e chegou a perder o próprio recurso, como no caso dos R$ 2 milhões que articulamos junto ao Ministério da Saúde, para serviços de assistência de média e alta complexidade, que a gestão Álvaro Dias simplesmente não fez o cadastro”, afirmou a deputada.
Ainda segundo ela, também foram destinados por seu mandato R$ 100 mil para o Hospital Varela Santiago. No entanto, como a prefeitura não apresentou proposta dentro do prazo, a instituição perdeu o recurso. “São valores importantes para a saúde que deixaram de chegar para a população”, comenta.
Em maio passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização dada pela emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto”.
Para que esses recursos fossem distribuídos, o MS abriu um prazo para que os entes federativos realizassem o cadastramento de propostas. O prazo para apresentar as informações era até 31 de agosto passado, o que não foi cumprido pela prefeitura, conforme a petista.
Segundo a portaria ministerial, os recursos poderiam ser aplicados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviço na atenção primária ou na atenção especializada.
O AGORA RN entrou em contato com o Ministério da Saúde para confirmar as informações da deputada, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) também foi questionada a respeito do assunto, mas não respondeu aos questionamentos.
