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Pandemia

Prefeito no interior do RN decreta multa de R$ 300 para quem estiver com Covid-19 e sair de casa

Pessoas que descumprirem também podem ser recolhidas a um local determinado pela Secretaria de Saúde para cumprir “isolamento compulsório”
Redação
21/01/2021 | 16:25

O aumento no número de casos de Covid-19 levou a Prefeitura de Portalegre, município da região Alto Oeste Potiguar, a endurecer as medidas restritivas para diminuir a circulação de pessoas nas ruas.

A partir de agora, quem estiver contaminado com o novo coronavírus e for flagrado fora de casa poderá ser multado em R$ 300, além de correr o risco de responder a um processo na Justiça por oferecer risco à saúde pública.

Prefeito no rn promete multar em r$ 300 quem estiver com covid e sair de casa
Praça no centro da cidade de Portalegre - Foto: Instagram / Reprodução

A decisão foi tomada pelo prefeito Zé Augusto (DEM). Em decreto publicado nesta quinta-feira 21, o chefe do Executivo determina que as pessoas com Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar até que haja liberação por parte de uma autoridade de saúde.

No decreto, o prefeito também determina que as pessoas com Covid-19 que descumprirem a orientação de permanecerem em casa podem ser recolhidas a um local determinado pela Secretaria Municipal de Saúde para cumprir um “isolamento compulsório”. O texto não especifica para que lugar os moradores podem ser levados.

Ainda segundo a nova norma, os estabelecimentos comerciais da cidade e locais como igrejas deverão reforçar os cuidados com a higiene e operar com lotação reduzida. Também foi proibida a realização de eventos em geral, públicos ou privados, que resultem em aglomerações.

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