BUSCAR
BUSCAR
Crise

Prefeito de Mossoró decreta estado de calamidade financeira e administrativa

Decreto com a medida de calamidade financeira em Mossoró foi publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM)
Redação
03/01/2021 | 08:48

O novo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), decretou neste sábado 2 estado de calamidade financeira e administrativa no município. A decisão foi tomada após o novo gestor municipal verificar a situação precária das contas públicas da cidade da região Oeste potiguar.

O decreto com a medida de calamidade financeira foi publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM).

Prefeito de mossoró decreta estado de calamidade financeira e administrativa
Novo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade)

“Encontramos o município em situação caótica, com salários atrasados, sérios riscos a oferta dos serviços públicos e sequer tivemos acesso a documentos importantes do município, como reconheceu a Justiça”, afirmou o prefeito, em texto escrito nas redes sociais.

Segundo o decreto, entre as justificativas para a medida, o prefeito de Mossoró aponta que o orçamento para o exercício 2021 apresenta expectativa de despesas com pessoal do Poder Executivo que viola o limite prudencial, comprometendo a manutenção dos serviços públicos. Além disso, Alysson Bezerra ressalta que parte dos servidores municipais têm parcelas de pagamento em atraso.

Com o decreto, os titulares de órgãos e os dirigentes de entidades da administração pública do Poder Executivo municipal terão de adotar, a partir de agora, medidas necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo os serviços essenciais, para que não sofram solução de continuidade, mediante a edição de atos normativos próprios.

Em outros decretos deste sábado, Allyson Bezerra suspendeu concessão temporária de cargos comissionados na administração pública de Mossoró. Além disso, o prefeito também suspendeu a concessão de horas extras.

Demitido da Petrobras, Prates terá direito a 6 meses de salário extra
Demitido da Petrobras, Jean Paul Prates terá de cumprir seis meses de quarentena, com salário mensal de R$ 133 mil até novembro
21/05/2024 às 15:55
Faustão faz primeira aparição após transplante de rim
Apresentador participou da festa de aniversário do filho caçula
21/05/2024 às 14:23
Batata, banana, laranja e melancia estão mais baratas, segundo a Conab
Cenário é de preço menor também para a banana
20/05/2024 às 12:54
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes
17/05/2024 às 14:58
Analfabetismo cai, mas 11,4 milhões ainda não sabem ler e escrever no Brasil, diz IBGE
Em 13 anos, taxa teve uma redução de 2,6 pontos percentuais, caindo de 9,6% para 7%
17/05/2024 às 14:43
Após tratamento para erisipela, Bolsonaro tem alta de hospital
Ex-presidente estava internado no Hospital Vila Nova Star, São Paulo
17/05/2024 às 13:04
Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio
Pagamento no Rio Grande do Sul é unificado
17/05/2024 às 12:08
Lula sanciona volta da cobrança do seguro Dpvat, mas veta multa por não pagamento
Presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório
17/05/2024 às 12:00
Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
Tribunal de Contas deverá fiscalizar aplicação dos recursos
16/05/2024 às 16:48
Android terá ‘modo ladrão’ que bloqueia tela do celular caso alguém o arranque de sua mão
Novidade poderá bloquear a tela do celular ao identificar que alguém arrancou o aparelho de sua mão abruptamente
16/05/2024 às 15:41
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.