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Pandemia
Réveillon no RN é marcado por aglomerações em meio a recorde de casos de Covid; VÍDEO
Imagens registram desrespeito às regras de combate ao novo coronavírus em Pipa e São Miguel do Gostoso, famosos destinos turísticos do Estado potiguar
Redação
31/12/2020 | 15:05

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra a aglomeração de pessoas na praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, na noite de quarta-feira 30. As imagens flagraram vários indivíduos sem máscaras em meio à multidão em uma das principais avenidas do distrito. A falta de distanciamento e a ausência de proteção facial são considerados comportamentos de risco para o vírus que causa a Covid-19, segundo autoridades de saúde.

São Miguel do Gostoso, no litoral Norte, também teve registro de pessoas que ignoraram as recomendações para evitar a proliferação do novo coronavírus. Ao contrário de Pipa, a aglomeração aconteceu durante uma festa privada. O evento foi realizado com autorização do poder público local.

Os vídeos foram compartilhados no mesmo dia em que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que o mês de dezembro é o período com o maior número de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte. O mês registrou até esta quinta-feira 31 um total de 22.960 infecções. Somente nas últimas 24 horas foram contabilizadas 1.179 infecções pelo novo coronavírus.

Os dados de dezembro superaram o recorde de casos registrados do mês de junho, até então considerado o pico da pandemia no Rio Grande do Norte, que somou 22.885 casos da doença. Os números de dezembro, inclusive, foram 64,62% superiores que os registrados em novembro, com um total de 13.947 casos da doença.

Com os dados publicados nesta quinta-feira 31, o Rio Grande do Norte teve uma média diária de 740 novos casos do coronavírus.

O que fez a prefeitura?

As prefeituras de Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso publicaram decretos sobre as normas para a realização das festas, cobrando a apresentação de exames de Covid-19 e também respeito às normas de segurança sanitária. Em São Miguel do Gostoso, há uma barreira sanitária na entrada da cidade aferindo a temperatura das pessoas que chegam ao município. Porém, não houve registro de intervenção por parte da polícia, guardas municipais ou órgãos de fiscalização nos municípios.

O que fez a justiça?

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de reveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, tendo em vista que o Ministério Público do Estado (MP/RN) já ajuizou ações civis públicas solicitando o cancelamento de tais eventos.

O representante do MPF explica que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “o Poder Executivo Federal não pode afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais quanto às medidas de enfrentamento à COVID-19, especialmente a imposição de distanciamento ou isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”.

Sendo assim, o procurador da República aponta que não há competência da Justiça Federal para rever as decisões administrativas dos dois municípios e, portanto, não é atribuição do MPF provocá-la a esse respeito.

Litoral em festa

Pipa e São Miguel do Gostoso começaram as festas de réveillon neste domingo 27 com aglomerações e pessoas sem máscara, e na segunda-feira 28 o cenário se repetiu. Alguns vídeos publicados por pessoas que participaram dos eventos mostram a situação de desrespeito às normas de segurança sanitária em plena pandemia da Covid-19. As festas começaram neste domingo 27 e devem durar 6 dias.

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