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Revisão
Plano Diretor de Natal poderá ser votado ainda esse ano pela Câmara Municipal
Presidente da Câmara, Paulinho Freire, afirma que novo Plano Diretor de Natal vai passar pelas comissões e ser debatido democraticamente
Alessandra Bernardo
30/09/2021 | 07:48

O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal poderá ser votado ainda esse ano, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire (PDT). O documento, entregue pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) ao legislativo municipal com pedido de urgência nesta quarta-feira (29), tramitará em cinco comissões técnicas da Casa e, para agilizar o processo, será criada uma comissão exclusiva para elaboração de cronograma de votação da matéria.

“Se for possível votar ainda em 2021, vamos votar. Mas não vamos votar a toque de caixa. Faremos uma coisa democrática e transparente para um plano equilibrado que traga desenvolvimento para a cidade e que contemple a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano. Teremos uma comissão especial que ordenará os trabalhos na casa com audiências todas as sextas-feiras a partir do dia 11 de outubro”, explicou Paulinho.

O prefeito Álvaro Dias afirmou que a proposta entregue aos vereadores é um novo plano que permitirá a modernização da cidade, corrigindo equívocos e distorções que há no Plano Diretor em vigência. “O novo texto está modificado, transparente e democrático e espero que ele seja aprovado pelos vereadores para permitir o desenvolvimento municipal. O texto apresentado foi aprovado por todas as entidades da sociedade civil organizada que participaram da sua discussão”, disse.

No entanto, para a vereadora Divaneide Basílio (PT), é justamente esse o problema da proposta contida no projeto de revisão do plano atual. “Um novo plano é um ponto negativo, porque desconsidera tudo o que já foi feito anteriormente, como as áreas não edificantes, por exemplo. Isso é preocupante. Temos que ter um olhar cauteloso sobre cada item, discutir ponto a ponto para não corrermos o risco de aprovar um plano que possa trazer problemas para a cidade”, explicou.

Ela chamou a atenção ainda para a questão do saneamento básico da cidade, que pode não ser o suficiente para atender com precisão a ampliação do potencial construtivo proposto. “Temos que olhar detalhadamente, porque, com a ampliação do gabarito e o tamanho dos prédios, como vamos garantir que, de fato, a cidade tenha uma estrutura adequada para atender essa nova demanda? O saneamento atual já não comporta o que temos hoje e, com essa ampliação do potencial construtivo, nesse formato que está sendo proposto, é algo que nos chama a atenção”, finalizou.

O vereador Tércio Tinoco (PP), cadeirante desde os 18 anos, destacou a necessidade de audiências públicas para que haja um debate adequado do documento e, dentro da sua atuação pelos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, dará uma atenção especial à implementação de rotas acessíveis no município. Hoje, Natal é uma cidade que apresenta inúmeros problemas relacionados à falta de acessibilidade para pessoas com dificuldades ou locomoção reduzida e cadeirantes.

O vereador Herberth Sena (PL) chamou a atenção para a necessidade de se olhar e pensar na qualidade de vida da sociedade com as mudanças que poderão ser aprovadas no plano diretor da cidade, especialmente as que residem em áreas periféricas. “Não podemos pensar em uma Natal mais moderna sem pensar nas comunidades e regiões que podem ser afetadas com as mudanças propostas”, destacou.

Independentes e oposição ao prefeito Álvaro Dias formam um só bloco

“Sim, nos reunimos com o grupo da oposição [ao prefeito Álvaro Dias], que tem como líder a vereadora Brisa. O assunto foi a forma que lidaremos, a partir de agora, com a consolidação da bancada independente, com as pautas do legislativo. Reforçamos aos colegas da oposição que não haverá radicalismo da nossa parte nos temas enviados pelo executivo, mas, que precisaremos analisar cada pauta, cada projeto, discutir, e votar de forma independente”. Essa afirmação foi feita pelo vereador de Natal, Hermes Câmara de Souza (PTB), líder da bancada dos vereadores Independentes, em entrevista nesta quarta-feira (29), ao Jornal AGORA RN.

O bloco formado pelos 6 vereadores que deixaram a bancada de apoio ao Poder Executivo municipal de Natal, se reuniu com os 5 vereadores de oposição ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), liderados pela vereadora Brisa Bracchi (PT). Juntas, a nova bancada possui 11 vereadores, porém, a base do prefeito continua com maioria, tendo 18 membros na casa. Contudo, vai precisar dialogar com a oposição e os Independentes, para aprovar as urgências.

Segundo o vereador Hermes Câmara: “Em relação ao atendimento dos requerimentos e cumprimento das emendas, é motivo recorrente de reclamações dos vereadores que integram a base do executivo. É muito complexo quando nós, vereadores, nos empenhamos em uma causa, melhoria de uma situação em alguma comunidade, por exemplo, e levamos o secretário da pasta ao local, fazemos um trabalho que gera expectativa na população, e, seja por problemas burocráticos, por falta de atenção da prefeitura, os atendimentos não ocorrem. O mesmo é visto no cumprimento das emendas. Vários colegas reclamam de emendas que são colocadas há anos, muitas vezes para reforma de uma quadra, por exemplo, e nada sai do papel”, destacou.

Vereadores independentes negam boicote à chegada do Plano Diretor

A chegada histórica do Projeto de revisão do Plano Diretor na Câmara de Natal deu o que falar. Vereadores dos blocos de oposição e independência não comparecerem a uma cerimônia organizada pela Casa em parceria com a prefeitura para receber o projeto. Toda essa situação, desenha um pequeno panorama de como serão quentes os debates que estão por vir na Câmara nos próximos dias.
Ficou definido que será criada uma comissão que vai discutir a forma de tramitação da matéria. Uma comissão que será composta por presidentes de comissões temáticas como, Saúde, Mobilidade, Panejamento e Justiça.

Para os vereadores da base do prefeito, o não comparecimento dos vereadores dos dois blocos, não vai afetar a tramitação do PL na Casa: “Eu não acredito que isso vá ocorrer, os vereadores todos estão pensando de forma coesa, pesam no melhor para Natal. Vamos revisar esse Plano com muita responsabilidade e seriedade sem nenhum subterfúgio para que nossa cidade possa se desenvolver” disse Robson Carvalho (PDT).

“Respeito a posicionamento deles, mas espero que isso não atrapalhe o processo aqui na Câmara. Não podemos ter orgulho próprio. Precisamos pensar na coletividade, no que for melhor para Natal, no que for melhor para todos” Disse Nivaldo Bacurau.

Durante a sessão ordinária, alguns vereadores que compõem a bancada de independência, se posicionaram criticando a postagem da vereadora Brisa, que fez um vídeo dizendo que os vereadores não compareceram em forma de protesto.

Os vereadores Tércio Tinoco (PP) e Milklei Leite (PV), se pronunciaram dizendo que não foram receber o projeto com os demais vereadores, por estarem em agenda de interesse da população. Eles pediram em público, que a vereadora retirasse a postagem das redes sociais.

Na Tribuna, o vereador Kleber Fernandes (PSDB), defendeu a aprovação da matéria e disse que precisam de muita responsabilidade para discutir o projeto: “Vivemos um momento de atraso e dificuldades, sobretudo com o agravamento da pandemia, a cidade precisa de um Plano Diretor que garanta a sustentabilidade”.

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