A partir de quarta-feira 1º, usuários do Pix poderão acionar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção, informou o Banco Central (BC) nesta terça-feira 30. A ferramenta, formalmente chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permite contestar uma transação de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana.
O recurso poderá ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. Atualmente, a devolução dos recursos ocorre apenas na conta originalmente utilizada na fraude, mas os fraudadores geralmente transferem rapidamente o dinheiro para outras contas, tornando a devolução mais difícil. O botão não vale para casos de erro ou arrependimento pelo usuário.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao contestar a transação, a informação é repassada instantaneamente ao banco do golpista, que deve bloquear os recursos existentes. Valores parciais também podem ser bloqueados.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Lobo.
Ele acrescentou que o botão de contestação não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento, erros de envio do Pix, como digitação incorreta de chave, ou casos envolvendo terceiros de boa-fé.
