O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira 28, um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão pela participação na chamada “trama golpista” e está detido desde terça-feira (25), em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O pedido analisado pela PGR foi apresentado pela defesa, que afirma que o ex-ministro enfrenta condições graves de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, além de histórico de transtorno depressivo e transtorno ansioso depressivo.
Para Gonet, a medida é “recomendável e adequada” diante do estado clínico do militar e de sua idade avançada.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu o procurador, ressaltando que manter o réu afastado do ambiente doméstico pode agravar sua condição.
A decisão sobre a concessão da domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Não há prazo definido para o despacho.
