A PF (Polícia Federal) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria formado uma associação criminosa para desviar mais de R$ 25 milhões em presentes recebidos por ele em visitas oficiais para outros países enquanto Chefe de Estado e que o dinheiro resultante das negociações era passado para ele em espécie. As informações constam do relatório final do inquérito da PF sobre a investigação, tornado público nesta segunda-feira 8.
Segundo a PF, ex-auxiliares de Bolsonaro venderam os presentes oficiais e entregaram o dinheiro em espécie para o ex-presidente. O relatório final da PF tem 476 páginas e é assinado pelo delegado responsável pelo caso, Fabio Shor.
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O total das joias investigadas no caso chega a US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73, segundo a PF. A investigação diz que a associação criminosa envolvendo o ex-presidente e auxiliares tentou “legalizar” a incorporação dos bens para poder vendê-los, o que indicaria crime de lavagem de dinheiro.
Desse volume de joias, segundo a PF, os auxiliares venderam ou tentaram vender uma parte que resulta em pouco mais de R$ 6 milhões. O relatório não informa, porém, qual fatia deste valor teria ficado com Bolsonaro.
Conclusão é a mais dura acusação contra o ex-presidente até o momento. O caso seguiu nesta segunda-feira para análise do procurador-geral da República, que terá 15 dias para se manifestar. É o primeiro inquérito no qual a PF afirma que Bolsonaro teria recebido dinheiro em espécie desviado dos cofres públicos, já que os presentes eram considerados bens do Estado brasileiro.
Além de Bolsonaro, foram indiciadas outras 11 pessoas. Dentre os indiciados estão o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid. Também estão entre os indiciados os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, que já atuaram para o próprio Bolsonaro.
Dinheiro das joias custeou Bolsonaro nos EUA
Ainda de acordo com a PF, parte do dinheiro em espécie recebido por Bolsonaro pela venda das joias custeou a estadia dele nos Estados Unidos. O ex-presidente foi para o país no dia 30 de dezembro, antevéspera da posse do presidente eleito Lula, e ficou lá por três meses.
Os gastos do ex-presidente constam do material apreendido pela PF em posse do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara, que também foi indiciado. “Foram encontradas informações a respeito de gastos, manutenção ou outros dados que dizem respeito a gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto permaneceu em solo estadunidense”, diz o relatório. “Após a derrota nas eleições de 2022, Marcelo Câmara foi um dos escolhidos para assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro. (…) Ele tinha acesso a informações pessoais, dados bancários, fiscais, agenda e diversas outras informações do ex-presidente.”
A PF diz que, antes de viajar, Bolsonaro fez uma operação de câmbio, passando R$ 800 mil de sua conta no Banco do Brasil para conta no Banco do BB Américas. O valor, na conversão daquele momento, chegou a pouco mais de U$ 151 mil.
Nos gastos do presidente registrados em uma planilha de Marcelo Câmara, Bolsonaro ainda tinha praticamente o mesmo valor em conta quando deixou os Estados Unidos, em abril. Isso, segundo a PF, indica que ele usou apenas dinheiro em espécie para se bancar durante a estadia no país.
Bolsonaro e seus auxiliares foram indiciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato (desvio de dinheiro público). Se condenado, o ex-presidente pode pegar até 32 anos de prisão, considerando as penas máximas de cada um dos três crimes.
Agora, a PF encaminha o inquérito à PGR, que decide se vai apresentar denúncia ou não. Caso Bolsonaro vire réu, o caso será julgado pelo STF.
