Após mais de dois anos do desastre que espalhou manchas de petróleo no mar de todo o litoral nordestino e em alguns pontos do litoral de Estados do Sudeste, em 2019 e 2020, o mistério da origem da substância foi solucionado, segundo a Polícia Federal, que divulgou que o petróleo cru veio de um petroleiro grego.
“A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro. Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, revelou a PF em nota.
Estima-se que os gastos do Estado para a limpeza das praias e oceanos tenham ficado em torno de mais de R$ 188 milhões, o que estabelece um valor mínimo para a multa de dano ambiental. O professor Marcelo Soares, pesquisador do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca que, “no âmbito do Direito Ambiental, há o princípio do poluidor pagador, que é quem deve se responsabilizar pelo derramamento e pagar pelos danos ambientais, ou seja, danos estimados na escala de milhões de reais”.
Ao todo, as manchas de óleo atingiram mais de mil localidades, em 11 Estados litorâneos e até hoje exercem impactos negativos para a economia e segurança alimentar das comunidades tradicionais pesqueiras, danos que só se acumulam com os agravantes causados pela pandemia.
Andréa Rocha, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), considera que essa é a maior tragédia socioambiental que já ocorreu no Brasil, trazendo impactos ao meio ambiente e aos pescadores que têm suas vidas diretamente ligadas ao mar.
Segundo ela, estima-se que mais de 350 mil pescadores foram impactados quanto à comercialização dos peixes e mariscos. “Todas as feiras do Nordeste que tinham a dinâmica da comercialização do pescado foram atingidas. Com isso, os pescadores sem vender tiveram que comer os pescados, por só terem essa opção.
De acordo com Maria Eliene do Vale, pescadora conhecida como Maninha na Comunidade de Jardim, localidade do município de Fortim, no Litoral Leste do Ceará, os danos são irreparáveis. Maninha pesca mariscos no Rio Jaguaribe e vende seus pescados na região. Ela conta que, há dois meses, ainda foram vistos fragmentos de petróleo no mar. “Isso ainda nos assusta muito. Temos medo pois não sabemos a quantidade de petróleo que pode estar dentro do mar”, ressalta.
A pescadora destaca ainda que o comércio de pescados segue tendo rejeição por parte dos compradores: “tem gente que até hoje nos pede para abrir a barriga dos peixes ou pedem para tirar as cabeças dos peixes, pois dizem que ainda fica gosto de óleo nas guelras.”
CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
Desde os primeiros sinais do desastre, em 2019, o Labomar/UFC e parceiros articulam estudos que possam ajudar a mitigar os impactos causados pelo derramamento de petróleo.
Logo no início, ações foram implementadas a partir de uma reunião científica no Labomar, além de diálogos junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema). Num primeiro momento, foi elaborado um Plano Emergencial de Balneabilidade (PEB) sob a coordenação do professor doutor Rivelino Cavalcante.
De acordo com o pesquisador, atualmente, há dois projetos importantes em execução relacionados ao desastre. O primeiro deles está ligado à avaliação de resquícios de óleo na costa, e remediação usando biotecnologia, sendo executado pelo Labomar em parceria com o Departamento de Engenharia da UFC, sob a coordenação da professora doutora Diana Azevedo.
