Alvarás, habite-se, consultas prévias, autorizações ambientais, cartas de aforamento e certidões diversas. Tudo isso já foi muito lento e cansativo no passado recente até que um milagre aconteceu. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) operou um choque de gestão de dimensões planetárias a partir da histórica revisão do Plano Diretor de Natal.
Hoje, muito por conta disso, o titular da pasta, Thiago Mesquita, mesmo sem ter qualquer filiação partidária, chegou a ser mencionado pelo próprio prefeito Álvaro Dias (Republicanos) como um bom nome técnico para sucedê-lo.
“Fiquei muito feliz e lisonjeado com as palavras do prefeito, mas por enquanto estou absolutamente focado nos desafios da Semurb”, diz Thiago, com modéstia. Afinal, como ele mesmo diz, não adianta um bom Plano Diretor e um bom Código de Obras sem eficiência no licenciamento.
Para obter essa quebra de paradigma na atuação de uma secretaria que já foi odiada no passado por muitos contribuintes, que esperavam anos para licenciar suas obras, Thiago passou a tratar cada um desses mesmos contribuintes como clientes valiosos para a secretaria.
“Sempre digo para a equipe que do menor contribuinte ao maior a gente deve estender o tapete vermelho, tratar com respeito, trabalhar com rapidez e qualidade quem investe na cidade de Natal”, afirma.
Mas, para aproximar o conceito de gestão de algo totalmente novo em se tratando do serviço público, Thiago começou pela total reformulação financeira da Semurb.
“Peguei a Secretaria com R$ 700 mil em caixa e hoje estamos com mais de R$ 10 milhões”, ele se gaba. “Diminuímos consideravelmente os custos e aumentamos receitas, principalmente olhando o Plano Diretor e outras oportunidades paradas na secretaria”, acrescenta.
Uma grande ajuda externa, ele admite, foi a regulamentação das micro e pequenas empresas, permitindo por meio da autodeclaração que se licencie até 459 atividades.
“Isso criou receita rápida e possibilitou gerir melhor a secretaria do ponto de vista econômico e financeiro. Pudemos com isso investir em novos equipamentos para análise, na fiscalização, em módulos relacionados à parte de licenciamento”, lembra o secretário.
Graças a essa injeção financeira, diz, hoje é possível entrar no mapa interativo no Japão e, em 30 segundos, conhecer as mais de 8 mil quadras de Natal, o potencial construtivo de cada uma delas, quais os regramentos urbanísticos.
“Todas as informações para quem quer investir na cidade estão a um clique do mouse”, comemora. E com razão. Somente os municípios de Natal e do Rio de Janeiro oferecem isso ao investidor no Brasil.
“Somos uma das poucas secretarias do Rio Grande do Norte que remunera seus servidores por produtividade. No ano passado, a Semurb investiu nos analistas concursados da Secretaria pouco mais de R$ 1 milhão. Este ano, a verba é de R$ 2 milhões”, pontua.
A consequência dessa política heterodoxa no funcionamento da Semurb é que, hoje, há uma corrida dos analistas por celeridade com mais qualidade na análise. Porque o profissional é remunerado por produtividade.
“O avanço da visão, o avanço tecnológico acompanhado do aumento dos investimentos foi o que nos permitiu licenciar mais rápido e com mais qualidade. O resultado foi o crescimento entre 300% a 400% das licenças ambientais urbanísticas”, conclui.
Tem que melhorar? Para Thiago, tem sim. “A Semurb precisa caminhar para um novo concurso público. Mas Natal hoje tem na Secretareia uma das melhores do Brasil em qualidade e quantidade de atos administrativos. Não adianta ter uma boa letra do Plano Diretor, um bom Código de Obras se os processos ficassem parados na secretaria”, observa.
