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Eleições 2020
Partido de Kelps entra com ação após Álvaro gravar propaganda eleitoral dentro da Prefeitura
Apesar de ter sido um ato administrativo, o prefeito compartilhou o vídeo no Twitter, no Facebook e no Instagram com vários elementos de propaganda eleitoral
Redação
11/10/2020 | 12:23

O Solidariedade, partido do candidato a prefeito de Natal Kelps Lima, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Álvaro Dias (PSDB), que é candidato à reeleição, por uso das instalações da prefeitura para fins eleitorais. A ação foi protocolada na noite deste sábado 10 e aguarda julgamento.

Na ação, o partido afirma que Álvaro Dias desrespeitou a lei eleitoral ao publicar um vídeo nas redes sociais na última quinta-feira 8 informando que havia acabado de assinar, dentro da Prefeitura do Natal, uma ordem de serviço para obras de pavimentação e drenagem no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade.

Apesar de ter sido um ato administrativo, o prefeito compartilhou o vídeo no Twitter, no Facebook e no Instagram com vários elementos de propaganda eleitoral, incluindo número de urna, marca da campanha e slogan.

“O réu (Álvaro Dias) vem praticando e sendo beneficiado por graves atos de abuso de poder político, pela utilização de bens e recursos públicos com finalidades eleitorais, objetivando desequilibrar o pleito em questão”, destaca o Solidariedade, na ação.

Álvaro Dias (PSDB) e Kelps Lima (Solidariedade), candidatos à Prefeitura do Natal – Foto: Elpídio Júnior/CMN | João Gilberto/ALRN

O partido de Kelps registra na ação que o uso de repartições públicas para gravação de propaganda eleitoral em horário de expediente é proibida pela legislação eleitoral (Lei 9.504/97, artigo 73).

“As pessoas que gravaram tal vídeo ou são servidores da Prefeitura ou integram a equipe de propaganda dos réus (Álvaro Dias e sua vice, Aíla Ramalho Cortez). De uma forma ou de outra, opera-se a conduta vedada. Os servidores, obviamente, não podem gravar conteúdo midiático para fins de propaganda eleitoral e o acesso de equipe de publicidade da campanha dos réus a prédio público de uso especial em horário de expediente só ocorre com a participação e envolvimento de servidores públicos que autorizem o acesso, de modo privilegiado, para tal fim ilegal”, afirma o partido.

O Solidariedade pede, na ação, que a Justiça Eleitoral mande Álvaro Dias apagar as postagens realizadas nas redes sociais e proíba o prefeito de fazer novas publicações do tipo. Além disso, o partido solicita que a campanha do prefeito à reeleição pague uma multa pela infração. A lei sujeita os infratores, ainda, à cassação do registro de candidatura ou diploma de eleito.

Veja o vídeo da propaganda de Álvaro Dias:

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