A Prefeitura de Parnamirim lançou nesta segunda-feira 11 a ferramenta “Alvará Tá na Mão”, iniciativa que desburocratiza a emissão de licenças na cidade. Os detalhes foram divulgados pela prefeita Nilda Cruz (Solidariedade) e o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Filho, em solenidade realizada na Prefeitura.
Com o “Alvará Tá na Mão”, a expectativa é que a autorização para novos empreendimentos seja liberada em poucos minutos. Antes, esse processo poderia levar de 30 a 40 dias.
A facilitação é permitida para empreendimentos dos tipos: residenciais unifamiliares; residenciais multifamiliares com no máximo 4 unidades habitacionais; e edificações com no máximo 250 m² de área total construída.
A ferramenta já está disponível através do Parnamirim Digital: https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Os interessados acessam o link, inserem as informações e, estando tudo correto, o sistema valida a liberação em poucos minutos.
“Estamos desburocratizando, inovando e criando um ambiente de negócios saudável e com segurança jurídica em Parnamirim. Enquanto poder público, devemos trabalhar para atrair investimentos com foco na geração de emprego, renda e trabalho. O ‘Alvará Tá na Mão’ é uma ação pioneira a nível de Rio Grande do Norte, mostrando que a nossa cidade está na vanguarda”, pontuou a prefeita Nilda Cruz.
A criação do sistema foi fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) e o Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI).
