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Infraestrutura

Parado desde 2010, Terminal Pesqueiro aguarda leilão para ser privatizado

Terminal foi construído pelo Governo Estadual, mas pertence ao Governo Federal
Isabelly Noemi
09/11/2023 | 04:54

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape) tem expectativas positivas sobre o anúncio do leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP). A perspectiva é que, com o leilão, o Terminal passe a ser operado a partir do próximo ano.
Em março de 2022, uma primeira tentativa de concessão do equipamento à iniciativa privada resultou em licitação deserta. A vinda do ministro da Agricultura, André de Paula, para participar da Feira Nacional do Camarão (Fenacam) nos dias 13 e 14 de novembro, é vista como uma oportunidade para anunciar o novo leilão de privatização do TPP, que conta com o apoio dos principais grupos do setor.

O secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha, explicou ao AGORA RN que, durante o Governo Bolsonaro, o Estado solicitou diversas vezes a cessão do Terminal para o Governo Estadual. “Porque, com a cessão do Terminal Pesqueiro, que apesar de ter sido construído por nós, ele pertence ao Governo Federal, a gente teria condições de fazer uma licitação, uma PPP, uma parceria com a iniciativa privada, para que alguém da iniciativa privada concluísse o Terminal Pesqueiro e obviamente iniciasse a operação”, disse ele.

Parado desde 2010, expectativa é de que terminal seja operado a partir de 2024; ainda não há data prevista - Foto: José Aldenir / Agora RN
Parado desde 2010, expectativa é de que terminal seja operado a partir de 2024; ainda não há data prevista - Foto: José Aldenir / Agora RN

Guilherme ainda destacou que já existem empresas interessadas no terminal, como empresários de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Belém do Pará, de Fortaleza do Ceará e até mesmo do próprio RN. Segundo ele, também existem grupos dos Estados Unidos e da China que estão interessados.

De acordo com ele, o TPP de Natal tem vantagens competitivas e comparativas frente a outros. “Nós temos uma frota de pesca oceânica muito grande, tanto de empresas, quanto de pescador artesanal também. Nós somos os maiores exportadores de atum fresco do Brasil e o terminal tem uma localização muito boa, ele está localizado no rio”, explicou.

O secretário ainda ressaltou que o terminal de Natal é um dos únicos que já possui a licença ambiental. “Ele já é um equipamento com licença ambiental. Essa licença foi expedida em nome da Secretaria que é quem foi responsável pela construção e a expectativa é muito grande”, completou.

O Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN) também enxerga positivamente o possível anúncio do leilão de privatização do TPP de Natal e ainda critica o setor público pelos anos em que o terminal está parado.

O presidente do Sindipesca-RN, Gabriel Calzavara, falou ao AGORA RN sobre a questão. “É um ativo público que está deteriorado e precisa ser resgatado e disponibilizado para servir a comunidade do RN e do Nordeste. O setor público não conseguiu, em todos esses anos, realizar esse ativo da sociedade do RN, desperdiçando o dinheiro do contribuinte e sucateando o que foi feito”, disse ele.

Ele ainda destacou que acredita que a privatização é a melhor escolha. “Convocar o setor empresarial para assumir esse passivo público e transformar em um instrumento de geração de emprego, renda e serviços para sociedade entendemos que é o caminho mais correto”, completou ele.

Saiba mais sobre o Terminal Pesqueiro

O Terminal Pesqueiro Público de Natal está localizado no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade, às margens do Rio Potengi, ao lado do porto. A construção começou em 2009, mas foi interrompida com 95% de conclusão em 2010 e não entrou em operação.

Do orçamento total de R$35 milhões, foram gastos R$ 32 milhões. Após um impasse judicial e o pagamento da dívida inicial do governo com a construtora, o terminal retornou à gestão do governo federal. A empresa responsável pela exploração, revitalização, modernização, operação e gestão do terminal o fará. Atualmente, o terminal encontra-se em desuso.

O principal propósito do terminal é receber pescado, em especial o atum, e realizar a comercialização e exportação a partir do Rio Grande do Norte, além de fornecer insumos à pesca industrial e artesanal, juntamente com serviços relacionados à carcinicultura e à pesca do Estado.

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