Ainda durante o período do Carnaval, a imprensa nacional vazou que o Congresso Nacional desembolsou de forma automática mais de R$ 40 milhões a título de ‘ajuda de custo’ para a mudança dos parlamentares nesta virada de legislatura. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, quase todos os 513 deputados e 27 senadores receberam a verba extra, prevista no decreto legislativo 172/2022, inclusive os do Rio Grande do Norte.
O ‘auxílio-mudança’ é de R$ 39,5 mil (mesmo valor do subsídio mensal) e deve ser pago a quem encerrou o mandato em 31 de janeiro; para quem está chegando; e, também, acredite, para quem conseguiu ficar mais quatros anos no Congresso. Neste último caso, além de tecnicamente desnecessária, a ‘cortesia’ para os que permanecem é em dobro e chega a R$ 78,9 mil. Do RN receberam a verba os deputados federais reeleitos Natália Bonavides (PT), General Girão (PL), João Maia (PL) e Benes Leocádio (União Brasil) .
Já os deputados de primeiro mandato Fernando Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também usaram o benefício e receberam R$ 39,5 mil. O mesmo aconteceu com o senador Rogério Marinho (PL). Segundo a Folha de S. Paulo, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receberão duas cotas da verba para a mudança, uma pelo fim da legislatura passada e outra pelo início da atual. Natália Bonavides disse que vai pedir a extinção do benefício, mas não confirmou se fará a devolução do dinheiro recebido.
Lembrete
Em 2013, uma articulação comandada pelo então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), acabou por aprovar proposta da então senadora Gleisi Hoffmann (PR), hoje presidente do PT, o que limitou a ajuda de custo ao início e ao fim do mandato —de quatro anos na Câmara e de oito, no Senado. Desde então, alguns parlamentares apresentaram projetos para acabar de vez com a verba ou para proibir o pagamento aos reeleitos, mas nada andou.
Bota-Fora
Dos que saíram, têm direito a receber a ajuda de custo o ex-senador Jean-Paul Prates (PT), mesmo continuando em Brasília e sendo nomeado presidente da Petrobras. O mesmo aconteceu com os ex-deputados Fábio Faria, que reside hoje em São Paulo e ficou dias no cargo, já que era ministro das Comunicações até dezembro. As duas Casas transferiram para as contas dos parlamentares no dia 31 de janeiro os R$ 39,3 mil brutos relativos à legislatura passada. O mesmo aconteceu com Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (União Brasil) e Thiago Cartaxo, que assumiu 30 dias com a renúncia de Walter Alves (MDB) para ser vice-governador.
Retiro de Carnaval?
A coluna Opinião lembra que o pré-candidato a prefeito Bruno Giovanni foi com familiares e amigos para a Europa durante o Carnaval. O padre-potiguar Flávio Medeiros, cônego da Basílica Vaticana recebeu a caravana potiguar. Os médicos Ricardo Bittencourt (Casa de Saúde São Lucas), Henrique Fonseca com suas respectivas respectivas esposas. Além do superintendente regional da CBTU, Leonardo Diniz e de Flávio Pisca, irmão e assessor político de BG.
Palestra Magna
Alçado a presidente da Petrobras, Jeam Paul Prates foi convidado pelo presidente da Fiern, Amaro Sales para ser palestrante, na solenidade de abertura das comemorações dos 70 anos da FIERN. O evento é hoje, a partir das 19h, no auditório da Casa da Indústria. Jean vai debater o tema “Uma visão de futuro: Perspectivas da Petrobras na produção de petróleo e energias renováveis”.
Caminho da Escola?
Circulou nas redes sociais em Ceará-Mirim, região Metropolitana, que ônibus escolares exclusivos para o transporte de alunos e estudantes, foram usados na folia de momo em transporte para festas em praias do litoral norte. Vídeos mostram que a Prefeitura de Júlio César fez a irregularidade. E pode? Os ônibus amarelinhos tem adesivos “a caminho da Escola” Neste caso, que Escola?
Alerta
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 43 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até às 10h desta sexta-feira. O aviso é de perigo para 15 cidades do Médio e Alto Oeste Potiguar, o segundo na escala de três graus de severidade. Que prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou até 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Entre as cidades estão Apodi, Caraúbas, Alexandria, Umarizal, Patu e outras menores da região.
+ Impostos
A equipe econômica encabeçada pelo Ministério da Fazenda defende a volta da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, cuja desoneração vence na próxima semana, enquanto a área política quer a manutenção do imposto zerado. A decisão está sendo avaliada pelo presidente Lula da Silva. A MP vale para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, e a redução vale apenas até a próxima terça-feira (28).
Imposto Sindical
Discretamente, começa a se desenhar nos bastidores do Governo Lula um discurso para justificar a volta de um mecanismo de financiamento dos sindicatos, em substituição ao extinto imposto sindical. As conversas sobre a volta da contribuição venham casadas com o debate sobre a reforma tributária. Um argumento é que, em uma etapa posterior da reforma, provavelmente no segundo semestre, o governo deverá retomar o debate sobre a taxação de lucros e dividendos.
Volta do Imposto
Em 2019, o então secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou que o Governo Bolsonaro estava estudando a volta do imposto sindical. Agora como senador e Líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que essa é uma articulação do PT para “recriar uma tropa de militantes”. Até 2017, véspera da vitória de Bolsonaro para a presidência da República, os sindicatos bancavam “tropas de militantes da esquerda” com o dinheiro do trabalhador. Já as manifestações pró-Bolsonaro nos últimos anos foram “patrocinadas” pelas empresas e a turma do agronegócio.
