Por causa da pandemia da Covid-19, os quiosques instalados nas praias de Natal poderão funcionar somente até às 18h desta quinta-feira 31. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a instalação de mesas e cadeiras estará proibida neste réveillon. Caso sejam flagradas aglomerações ao longo da orla, agentes municipais de trânsito deverão fechar os acessos às praias.
De acordo a Prefeitura de Natal, seguem proibidos os eventos privados com mais de 50 pessoas. Também está cancelada a tradicional queima de fogos patrocinada pelo poder público na virada de ano para 2021. Em caso de constatação de inconformidades, incluindo possível superlotação durante o réveillon, será realiza a interdição total do espaço e o proprietário receberá multa máxima, podendo chegar a R$ 40 mil, além de ser feito uma denúncia ao Ministério Público por desobediência, crime ambiental e contra à saúde pública.
Para combater as aglomerações, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado articularam uma operação definida junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) e a Secretaria de Segurança do RN (Sesed).
As forças do poder municipal e estadual vão atuar em conjunto, assim como ocorreu durante os quatro dias do feriadão natalino, onde a Semdes, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Semurb, STTU e Semsur agiram juntas combatendo transgressões às normas sanitárias estabelecidas pelo decreto municipal de prevenção e combate ao coronavírus na cidade. A secretária da Semdes, Mônica Santos, informou que a operação deve ser intensa.
Estaremos com dezenas de guardas, policiais e fiscais nas ruas cobrindo os principais corredores de bares e restaurantes de toda a cidade, inclusive a orla que vai de Ponta Negra à Redinha. Teremos uma delegacia móvel somente para autuar casos de desrespeito aos decretos e receberemos denúncias pelo Ciosp e pelo contato da Semdes, agindo em todas as horas do dia e da noite para proteger a saúde pública”, ressaltou.
A operação vai seguir até a madrugada da segunda-feira 4. Na prática os fiscais averíguam todos os itens determinados nos decretos municipais que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras.
“Teremos agentes de segurança suficientes. Além disso, contamos com a ajuda das guardas municipais, agentes de trânsito, além de câmeras de monitoramento que irão auxiliar os nossos policiais”, pontuou o secretário da Sesed, coronel Francisco Araújo Silva.
“É importante alertar que qualquer tipo de aglomeração será impedida pelas equipes policiais. Vamos patrulhar toda a cidade e contamos com a colaboração da população para denunciar os que tentarem desrespeitar as normas legais”, comentou o comandante da Guarda Municipal do Natal, Alberfran Grilo.
A GMN deve manter 22 viaturas à disposição do trabalho de fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular com reforço de agentes que estão de folga disponibilizando diárias operacionais para ampliar a contribuição da corporação nas ações de fiscalização. O cidadão pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. A Seded também dispõe do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública, o CIOSP, que atende 24 horas pelo 190. A ligação é gratuita.
