O anuncio da cirurgia do presidente Lula motivou a indagação sobre as razões de o vice-presidente Geraldo Alckmin não ocupar a presidência da República, durante a convalescença do pós-operatório. A dúvida veio pelo fato de que, recentemente, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, assumiu o governo por 1 hora e 20 minutos, enquanto o presidente Joe Biden estava sob anestesia, passando por uma colonoscopia.
Estados Unidos – O processo de entrega temporária do poder à vice-presidente foi ratificado pela Suprema Corte americana, em 1965. A vice-presidente devolveu o poder ao presidente, logo após ele acordar da anestesia. Pela primeira vez, o cargo foi dado a uma mulher, desde que George Washington assumiu, em 1789, a presidência do país.
Depressão – O curioso é que quase metade dos presidentes americanos tinha algum tipo de doença mental. Lincoln, apesar de ter depressão severa e surtos psicóticos, cumpriu todas as tarefas, durante sua passagem pela Presidência. Lyndon Johnson era bipolar. Richard Nixon sofria de alcoolismo. Nada disso significou, que eles não pudessem governar.
Brasil – A Constituição brasileira não impediria Alckmin assumir temporariamente, embora não obrigue. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente, no caso de viagem ao exterior ou “impedimentos” e sucede-lo em caso de renúncia ou destituição do cargo Com base em “impedimentos”, o presidente deveria ter tido a cautela de transferir o governo ao vice, pelo menos enquanto estiver internado.
Primeira dama –Comenta-se que a primeira-dama discordou da hipótese de Alckmin exercer a presidência durante a convalescença. O governo adiou, inclusive, uma viagem de ministros ao RGS, para Janja integrar a comitiva. A interpretação é que a intenção seja colocá-la “de fato” na Presidência. Até o jornal português “Diário de Notícias” publicou matéria com o título: “Quem, afinal, substitui Lula: o vice ou a primeira-dama? ”
Ditadura – A propósito de vice presidente, a memória nacional relembra Pedro Aleixo, o advogado, jornalista, professor emérito de Direito e político brasileiro, que exerceu a vice presidência do país, entre 1967 e 1969. Em dezembro de 1968, o general e presidente Costa e Silva aprovou o Ato Institucional número 5, que deu início ao período mais autoritário da história recente do Brasil.
Reação – Pedro Aleixo foi o único que se manifestou contra o AI-5. Em represália, após o afastamento do presidente Marechal Costa e Silva, em 1969, por problemas de saúde, sem nenhuma justificativa, foi impedido de tomar posse pelas Forças Armadas. O governo passou a ser exercido por uma junta militar. Típico ato de força, que mancha a tradição constitucional do Brasil.
Olho aberto
Pesar – Faleceu o advogado Cleto Barreto. Profissional que transmitia cordialidade na convivência com amigos, clientes e colegas. Uma perda para a classe de advogados do RN. Deus o receba!
Pausa – O editor da coluna, a partir da próxima quinta, 4, estará afastado, até o dia 26 de outubro, em férias.
Novo arcebispo – Dom João Santos Cardoso, 61, baiano, será o sétimo Arcebispo Metropolitano de Natal. Sucederá a Dom Jaime Vieira Rocha, de 76 anos, que deixa marcas de devoção à Igreja durante o seu bispado. A posse do novo Arcebispo está marcada para 7 de outubro, às 8 horas, na Catedral Metropolitana.
Pato Donald – James Christopher “Chris” Christie, republicano, ex governador de Nova Jersey, diante da ausência de Trump, em recente debate, disse que Donald já não é Trump, mas Pato Donald (Donald Duck).
Feriados – Faltando poucos meses para a virada do ano, muitos brasileiros já pensam nos planos para 2024. A má notícia é que somente três feriados vão ser prolongados, isto é, quando será possível emendar com o final de semana.
Pressão arterial – Novo estudo revela quantidade de passos diários para reduzir a pressão arterial. A conclusão é que 7 mil passos por dia, pode reduzir significativamente a pressão arterial elevada em adultos mais velhos.
Tramitação – PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF alcança apoio para tramitar na Câmara Federal.
Horário de verão – Parece estar descartada a hipótese de horário de verão este ano. Só será implantado se houver risco de apagão.
