O Governo Fátima Bezerra parece ter entrado na pegada do Desenrola Brasil. Ontem, o governo anunciou que fará um parcelamento elástico das dívidas que tem com prestadores de serviço da saúde. Segundo comunicado do governo, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), pasta de Lyane Ramalho, passará a pagar em dia despesas com prestadores de serviço em hospitais. O débito existente será parcelado em até 17 meses. É um verdadeiro “Desenrola Sesap”.

Ao todo, a dívida do Estado com as prestadoras de serviço chega a R$ 30 milhões.

Segundo a Sesap, o parcelamento conta com o consentimento das empresas, como a Cooperativa dos Médicos (Coopmed). A pasta diz que o acordo foi fechado na semana passada, com a participação de todos os atores, incluindo ainda a Prefeitura do Natal, que também tem débitos com as empresas.

O pagamento em dia e o parcelamento do passivo serão feitos não só com a Coopmed, mas com todos os prestadores privados, como hospitais, clínicas e cooperativas.

O anúncio ocorre no mesmo dia em que os médicos da Coopmed afirmaram que desistiram de uma paralisação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A greve foi suspensa após o Governo do Estado anunciar o pagamento de uma fatura atrasada.

Um alívio para o Governo Fátima, que agora corre para resolver a greve dos servidores da saúde, que completa hoje duas semanas.

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O CAMINHO É JUDICIALIZAR

O Governo Fátima Bezerra já disse mais de uma vez que não tem condições de dar reajuste para os servidores da saúde. O secretário Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) afirmou nesta semana que as contas do Estado estão estranguladas por causa de reajustes generosos concedidos lá atrás e que é preciso conter a folha de pagamentos, sob pena de o governo atrasar salários. O caminho, então, é judicializar a greve da saúde para que os servidores voltem ao trabalho. Se o governo não vai atender à pauta da categoria, quanto tempo vai aguardar até que o Sindsaúde se sensibilize com a situação das finanças do Estado?

AVANÇOS

Apesar de servidores da saúde merecerem boas remunerações, é preciso analisar o impacto financeiro desses aumentos e o que a categoria já conquistou. Os números mostram que, desde a aprovação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração, os servidores tiveram um aumento real de 25% nos salários. Além disso, mais de 10 mil funcionários da saúde foram beneficiados com progressão funcional só neste ano, entre outros avanços.

JEAN FICA

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira 1º que o cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não faz parte da negociação da minirreforma ministerial do governo. Segundo ele, a presidência da petroleira não compõe o debate sobre “forças políticas” articulado pelo Planalto.

ENCONTRO

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Jean Paul. Segundo o Planalto, o encontro foi para a apresentar o plano de investimentos da estatal. Há a expectativa de reajuste nos preços dos combustíveis, mas o governo nega que o assunto tenha sido tratado. Segundo Padilha, a empresa tem cumprido os compromissos esperados pelo Executivo. Após o encontro, Jean escreveu que a reunião “foi alvissareira e construtiva, e versou sobre os planos de investimento, projetos e obras já aprovados, com os quais a estatal brasileira de energia vai contribuir para a estabilidade econômica, atração de mais investimentos, geração de emprego e combate às desigualdades no Brasil”. Prates disse que Lula gostou do que viu e não se falou sobre preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

PONTO FINAL

Após a votação do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa (Ufersa) a favor do parecer que pede a sua destituição, a reitora Ludimilla de Oliveira se pronunciou em suas redes sociais. Disse que “essa história está muito longe de um ponto final” e que “a última palavra cabe a Deus”. Por 19 votos e três abstenções, o Consuni aprovou o parecer que recomenda que o Ministério da Educação (MEC) anule a nomeação de Ludimilla à frente da Ufersa.

MAUS TRATOS

A vereadora Margarete Régia (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal que proíbe a realização de tatuagens e aplicação de piercings em animais para fins estéticos. Não há prazo para que o projeto seja analisado na Casa. O projeto de Margarete Régia, que classifica a prática como “modismo” e “maus-tratos”, estabelece penas para estabelecimentos que descumprirem a regra. As punições incluem advertência, multa e até suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do local.

CPI

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Arthur Maia (PP-BA), deu nesta terça-feira 1° o prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, libere acesso às câmeras do prédio da pasta no dia das invasões. Caso contrário, o grupo entrará com uma representação no Supremo Tribunal Federal.

LEGÍTIMA DEFESA

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira 1º, durante a sessão que reabriu os trabalhos da Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento.

SUBSTITUTOS DE ARAS

Após o presidente Lula declarar que “perdeu muita confiança” no Ministério Público Federal e avisar que o próximo chefe da instituição será “uma pessoa que não faça denúncia falsa”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, nesta terça-feira 1º que a PGR tem “submissão só às leis’” Segundo Aras, a PGR atua com “respeito às instituições”, “para um ambiente de estabilidade nacional”.

TURISMO

Sob novo comando, o Ministério do Turismo criará um programa para baratear os preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos. O presidente Lula afirmou que já fez a encomenda ao novo chefe da pasta, Celso Sabino. “Ele vai apresentar um programa. Ele vai tomar posse ainda oficialmente agora. O que eu quero é que a gente apresente um programa para facilitar a viagem dos aposentados, dos trabalhadores, da empregada doméstica, nós temos que baratear para as pessoas poderem viajar. Por que é isso que dá uma dimensão de soberania e nação ao nosso povo”, adiantou Lula.