É ideologia política ou posição a favor da classe produtora? Nos últimos discursos feitos na Assembleia Legislativa, deputados de oposição criticam o Governo Fátima Bezerra por querer manter o aumento de 18% para 20% do ICMS por tempo indeterminado. Mas, no Governo Robinson Faria (2015-2017), nomes como Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) votaram a favor de reajustes de alíquotas de três impostos: o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na época, os atuais deputados Galeno Torquato (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) também votaram a favor.
Defensor de público da manutenção hoje do ICMS em 20%, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) na época era deputado estadual e acompanhou a maioria. Hoje, o filho dele, deputado Adjuto Dias (MDB), tem direito a voto.
Na época de Robinson, com relação ao ICMS, foi feito um substitutivo ao projeto original com o acréscimo de uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho, subscrita por 16 deputados. Na matéria aprovada em 2015, a alíquota para ICMS foi de 18%. Outras principais alterações foram na alíquota de combustíveis, passando de 25% para 27%, e de telecomunicações, para 28%. Ou seja, antes do Governo Fátima, a maioria dos críticos de hoje defendeu o aumento de impostos.
Gaiato
Quem acompanha os discursos do bolsonarista Coronel Azevedo (PL) e do oposicionista Luiz Eduardo (Solidariedade) diz que, se o governo fosse de direita, de pronto os dois defenderiam tal manutenção do ICMS em 20%. Em São Paulo, maior estado produtor e consumidor de etanol hidratado do Brasil, o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas elevou a alíquota do ICMS de 9,57% para 12%. Além disso, 16 estados e o DF elevaram a taxa padrão que cobram no ICMS para este ano e para 2024, conforme o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Idema
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) venceu a parada e emplacou Werner Farkatt como novo diretor geral do Idema. Ele esteve na última comitiva com a governadora Fátima Bezerra na Espanha. Farkatt já era do quadro, como diretor técnico da instituição.
Ouvidos no chão
O “trabalho” para o mandado de segurança que há duas semanas está parado no TRE-RN anda esquentando. Nos corredores da Câmara Municipal do Natal, há quem já chama o vereador Robson Carvalho (União Brasil) de deputado. Falta de respeito com a Corte Eleitoral ou há realmente uma articulação política em curso?
Supremo
Deu no Estado de S. Paulo que o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, deixou de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao STF para apelar ao mais novo integrante da Corte para que atenda aos seus interesses no Rio Grande do Norte. Ontem, os dois se reuniram às 17h30 para discutir o processo movido por um aliado de Marinho no RN. A ação em pauta foi apresentada pelo primeiro-suplente do PL no cargo de deputado estadual, Paul Cliveland. Ele pede a Zanin a derrubada de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenou a retotalização dos votos no RN, após tornar inelegível o bolsonarista Wendel Lagartixa (PL).
