A paisagem urbana de Natal recebeu, no último 21 de agosto, uma dura e trágica lembrança sobre a vital importância da manutenção constante e do planejamento infraestrutural: o desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto. A tragédia, que deixou famílias desabrigadas e residências em escombros, sublinha não apenas as deficiências materiais que devem ser corrigidas, mas um dever social que precisa ser adimplido.
O anúncio recente da Prefeitura de Natal, autorizando a recuperação do muro e destinando R$ 2,4 milhões para tal, é um passo inegável na direção correta. A contratação, em caráter emergencial, da empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli visa à restauração imediata da integridade física do muro. Todavia, o cenário apresenta interrogações que vão além da concreção de um muro.
Há, sim, uma urgência na reconstrução. Afinal, as chuvas não marcam data e o risco permanente de novos incidentes pesa sobre os habitantes da região. Mas esta pressa não deve, de modo algum, desculpar eventuais atropelos aos trâmites habituais, como a dispensa de licitação – algo que, em circunstâncias ordinárias, garantiria mais transparência e economia ao processo.
Além disso, a lagoa Ouro Preto não é apenas um reservatório de água contido por concreto. É parte integrante de uma malha urbana onde cidadãos edificaram suas vidas, suas memórias e seus sonhos. As treze famílias desabrigadas, agora em residências alugadas com auxílio da prefeitura, aguardam mais do que um muro reconstruído: anseiam por uma solução integral que reconstitua o tecido rasgado de sua comunidade.
Os R$ 600 mensais, pagos pela prefeitura para auxiliar nas despesas de aluguel, são uma ajuda bem-vinda, mas não podem ser o epílogo dessa história. O município tem, em suas mãos, não só a responsabilidade técnica da obra, mas o dever moral de prover uma solução definitiva para aqueles cujas casas foram levadas pela negligência infraestrutural.
Estamos, portanto, diante de uma encruzilhada que diz muito sobre a forma como a administração pública encara seu papel. As obras de reconstrução do muro de contenção da lagoa Ouro Preto são, indiscutivelmente, uma prioridade. No entanto, mais do que concreto e aço, é preciso reconstruir a confiança daqueles que foram diretamente afetados pelo desastre.
*Publicado na edição impressa do AGORA RN desta sexta-feira, 20 de outubro de 2023.