A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política. Segundo a ministra, a proposta é converter o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores no novo observatório. A expectativa é que a portaria para a conversão esteja pronta ainda nesta semana.
O observatório deverá averiguar, relatar e, a partir disso, estabelecer bases para uma atuação efetiva no combate à violência política. “Que seja uma fonte constante, portanto, não vai parar nesse período eleitoral”, anunciou a presidente em entrevista à Globonews.
Dois núcleos devem compor o observatório: o primeiro responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política. O segundo será responsável por aumentar a agilidade nos inquéritos e julgamentos dos casos.
Cármen Lúcia também disse acreditar que é preciso responsabilizar os partidos, uma vez que eles devem presar pelo diálogo no processo político. “É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações”, argumentou.
Observatório da Violência Política e Eleitoral da UFRJ
O Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizou estudo que revelou 455 ocorrências de violência contra políticos desde janeiro até 16 de setembro do ano. O estado de São Paulo lidera com 29 casos, seguido pelo Rio de Janeiro com 20 e o Piauí com 14. Ceará e Bahia apresentaram 13 casos cada, enquanto a Paraíba registrou 12.
