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Justiça
OAB cobra retorno das atividades presenciais do Judiciário no RN
Ordem dos Advogados requisita imediato retorno das atividades presenciais em todas as esferas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
Redação
01/09/2020 | 15:16

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou ofício nesta segunda-feira 31 ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças, requisitando o imediato retorno das atividades presenciais em todas as esferas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O motivo da solicitação ocorre pelo fim da validade de uma portaria conjunta do TJRN (38/2020), que trata do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no âmbito do Poder Judiciário potiguar. A referida portaria estabelecia que a suspensão dos prazos processuais de processos físicos se encerraria nessa segunda-feira 31 de agosto.

Aliado a isso, a norma regia que a retomada gradual das atividades presenciais estaria condicionada a observar as análises epidemiológicas semanais informadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Diante do atual cenário da pandemia no Estado, o qual aponta um melhor controle da disseminação da Covid-19, bem como incremento dos sistemas de atendimentos básico e crítico aos cidadãos, a OAB entende que é possível o pleno retorno às atividades presenciais.

“É o momento da volta em todas as esferas e atividades. E acreditamos que respeitados os protocolos de segurança e saúde, as atividades presenciais impulsionadoras da economia devem ser e estão sendo retomadas. E não é diferente com as atividades do Poder Judiciário”, destaca o presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros.

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