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Solicitação
OAB cobra retorno das atividades presenciais do Judiciário no RN
“É o momento da volta em todas as esferas e atividades. E acreditamos que respeitados os protocolos de segurança e saúde, as atividades presenciais impulsionadoras da economia devem ser e estão sendo retomadas", disse o presidente da seccional potiguar, Aldo Medeiros
Redação
02/09/2020 | 07:36

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou ofício nesta segunda-feira 31 ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças, requisitando o imediato retorno das atividades presenciais em todas as esferas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O motivo da solicitação ocorre pelo fim da validade de uma portaria conjunta do TJRN (38/2020), que trata do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no âmbito do Poder Judiciário potiguar.

A referida portaria estabelecia que a suspensão dos prazos processuais de processos físicos se encerraria nessa segunda-feira 31 de agosto. Aliado a isso, segundo a OAB potiguar, a norma regia que a retomada gradual das atividades presenciais da Justiça estaria condicionada a observar as análises epidemiológicas semanais informadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Diante do atual cenário da pandemia no Estado, o qual aponta um melhor controle da disseminação da Covid-19, bem como incremento dos sistemas de atendimentos básico e crítico aos cidadãos, a OAB entende que é possível o pleno retorno às atividades presenciais.

“É o momento da volta em todas as esferas e atividades. E acreditamos que respeitados os protocolos de segurança e saúde, as atividades presenciais impulsionadoras da economia devem ser e estão sendo retomadas. E não é diferente com as atividades do Poder Judiciário”, destaca o presidente da seccional potiguar, Aldo Medeiros.

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