No anfiteatro político brasileiro, o debate sobre a remuneração dos representantes do povo é tão antigo quanto a própria República. A discussão se torna particularmente acalorada quando ocorrem episódios como o da Câmara Municipal de Natal, que aprovou, com celeridade inusitada, um substancial reajuste para salários de parlamentares, secretários e do prefeito, a partir de 2025. O reajuste, por si só, não é o vilão da trama – é a conduta adotada que merece repúdio e escrutínio.
Em um gesto que transpira opacidade, a votação foi consumada em meros quatro minutos, sem a leitura da ementa no plenário e com o texto final jogado às sombras da internet somente ao cair da noite, longe dos holofotes que deveriam acompanhar cada ação dos custodiados da coisa pública. O desenrolar quase sorrateiro do evento não é apenas um atentado à transparência, mas um insulto ao eleitorado, que, por direito, exige saber o que se passa nas alcovas do poder municipal.
O aumento, embora ancorado em parâmetros constitucionais, ocorre em um contexto onde o discurso público é dominado por crises econômicas, pandemias e clamores populares por austeridade e responsabilidade fiscal. Um aumento de 30% para os vereadores, de R$ 19,5 mil para R$ 26 mil, parece destoar do coro cada vez mais alto de uma sociedade que luta para equilibrar seus próprios orçamentos.
E o que dizer do prefeito, cuja remuneração total saltará para a cifra estonteante de R$ 41,6 mil por causa dos “jetons”?
Os vereadores que apoiam o projeto podem citar a legalidade do ato. Entretanto, a legalidade não é a única bússola moral de um ato público. Há, acima de tudo, um compromisso ético com a população que parece ter sido solapado pela pressa e pela falta de um debate robusto.
Não se nega a necessidade de que políticos tenham remuneração adequada às suas responsabilidades. No entanto, é imperativo que qualquer alteração salarial ocorra sob a luz do dia, com argumentação clara, aberta ao escrutínio público e em harmonia com o contexto socioeconômico do município e do País.
O episódio da Câmara Municipal de Natal é emblemático de um mal maior: o descolamento das esferas de poder da realidade palpável da vida cidadã.
