Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED-RN) mostram que ocorreram 712 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos nos anos de 2019/2020 do que o total registrado no biênio 2015/2016. Somando os anos de 2015 e 2016, foram 3.666 mortes violentas em todo o estado. Nos anos de 2019 e 2020, foram 2.954 – o que representa uma redução de 19,4%.
Ainda de acordo com a COINE, do total de pessoas mortas durante 2015/2016, 3.445 vítimas foram do sexo masculino e 219 do sexo feminino. Já no biênio 2019/2020, foram mortos 2.762 homens e 188 mulheres, ou seja, houve uma diminuição de 19,8% nos casos de mortes de homens e uma redução de 14,2% nos casos de mulheres assassinadas.
Em 2015/2016, é importante explicar, dois casos de homicídio ficaram sem a determinação do sexo das vítimas. Já no biênio 2019/2020, são quatro casos que ainda estão em análise pericial.
Violência contra a mulher
Entre os tipos de conduta letal com maior diminuição está o feminicídio, que é qualificado pela questão de gênero e ocorre quando a vítima é morta pelo simples fato de ela ser do sexo feminino. Na gestão 2015/2016, foram registradas 74 mortes de mulheres em todo o estado. Já no biênio 2019/2020, foram contabilizados 34 casos, o que significa uma redução de 54,1%.
“Quando comparados somente os dois primeiros anos de administração da professora Fátima Bezerra, é importante ressaltar que não houve apenas redução nos casos específicos de feminicídio, mas também devemos enfatizar que houve ainda uma diminuição no total de homicídios de mulheres, que são os chamados femicídios”, reforçou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.
Dos 34 casos específicos de feminicídio registrados no biênio 2019/2020, por exemplo, 21 ocorreram em 2019. Já em 2020, foram 13 (-38,1%). Já no caso dos femicídios, 104 mulheres perderam suas vidas de forma violenta em 2019, sendo que este número caiu para 84 em 2020 (-19,2%).
Ameaças
Os casos de ameaça contra a mulher também tiveram uma redução. Ao todo, foram registradas 4.089 denúncias desta natureza em 2019, contra 4.035 em 2020 (-1,3%).
Agressões
Os casos de agressão física contra a mulher também caíram no estado. Foram 4.169 ocorrências de lesão corporal sem mortes registradas em 2019, contra 2.737 ocorrências deste tipo contabilizadas em 2020 (-34,3%).
Violência doméstica
A violência contra a mulher dentro do ambiente familiar também registrou redução. Segundo dados apurados pela COINE, foram formalizados 3.324 casos de violência doméstica em 2019, contra 1.711 ocorrências registradas no ano passado – o que corresponde a uma queda de 48,5%.
Outras reduções
Em todo o estado, somando ambos os sexos, os casos de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) tiveram uma redução de 25,8%. Foram registrados 3.095 crimes desta natureza na gestão 2015/2016, contra 2.296 contabilizados no biênio 2019/2020.
Outra conduta letal que também registrou uma queda considerável no RN foi a de lesão corporal seguida de morte. Foram registrados 232 ocorrências deste tipo na gestão 2015/2016, contra 185 no biênio 2019/2020, o que dá uma diminuição de 20,3%.
Grande Natal
Os números da violência letal intencional também caíram em municípios polos do estado, principalmente na capital e em outros importantes municípios da Região Metropolitana. Em Natal, a redução foi expressiva: 46,1%. Na gestão 2015/2016, foram registrados 1.077 mortes, contra 580 no biênio 2019/2020.
Em Parnamirim, a redução foi ainda maior: 51,9%. Na gestão 2015/2016, foram registradas 312 mortes, contra 150 no biênio 2019/2020.
Outra cidade com redução na violência letal é São Gonçalo do Amarante. Lá, a redução no total de CVLIs foi de 2,7%. Foram 182 mortes violentas na gestão 2015/2016, contra 177 registradas no biênio 2019/2020.
Levando-se em consideração todos os 15 municípios que compõem a Grande Natal, as ações integradas realizadas pelos órgãos de segurança pública conseguiram diminuir em 33,6% os casos de morte violenta. Foram 2.145 mortes violentas na gestão 2015/2016, contra 1.425 registradas no biênio 2019/2020. Fazem parte da Região Metropolitana: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, Arez, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.
Resolutividade
Outros dados que merecem total destaque nestes primeiros 731 dias da atual gestão são referentes aos índices de resolutividade dos crimes de homicídio. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a média nacional de solução para os casos de assassinato é de apenas 8%. No Rio Grande do Norte, o índice de resolutividade atingido no ano passado foi praticamente o dobro: 15,3%.
Em Natal, o índice de resolutividade em 2020 foi ainda melhor: 26,4%. Em outras palavras, mais que o triplo da média nacional.
Em Mossoró, o índice de resolutividade das investigações de crimes de homicídio foi de 14%, também quase duas vezes mais que a média nacional.
Crimes contra o patrimônio
Os crimes contra o patrimônio, sejam eles contra o bem particular ou contra o bem público, também têm sido combatidos intensamente no Rio Grande do Norte. As estatísticas mostram bons resultados. Exemplos a serem citados: redução nos casos de roubos de um modo geral, com diminuição de mais de 25%; queda na quantidade de veículos roubados (-10,2%) e furtados (-26,5%); menos roubos ao transporte público (-55,5%); menos roubos a cargas (-91,7%) e menos roubos a instituições financeiras (-38,2%).
NÚMEROS A DESTACAR
CVLI
- Total de Mortes Violentas em 2015/2016 (dois primeiros anos da última gestão): 3.666
- Total de Mortes Violentas em 2019/2020 (dois primeiros anos da atual gestão): 2.954
- Redução de 19,4% / Vidas salvas: 712
FEMINICÍDIO
- Total de mulheres mortas em 2015/2016: 74
- Total de mulheres mortas em 2019/2020: 34
- Redução de 54,1%
- Total de mulheres mortas em 2019: 21
- Total de mulheres mortas em 2020: 13
- Redução de 38,1%
HOMICÍDIO TOTAL DE MULHERES
- Total de mulheres mortas em 2019: 104
- Total de mulheres mortas em 2020: 84
- Redução de 19,2%
HOMICÍDIO DOLOSO
- Total de mortes em 2015/2016: 3.095
- Total de mortes em 2019/2020: 2.296
- Redução de 25,8%
LESÃO CORPORAL COM MORTE
- Total de crimes em 2015/2016: 232
- Total de crimes em 2019/2020: 185
- Redução de 20,3%
- Total de crimes em 2019: 128
- Total de crimes em 2020: 57
- Redução de 55,5%
MENOS MORTES POR INTERVENÇÃO POLICIAL
- Total de mortes em 2019: 170
- Total de mortes em 2020: 144
- Redução de 55,5%
NATAL
- Total de mortes em 2015/2016: 1.077
- Total de mortes em 2019/2020: 580
- Redução de 46,1%.
PARNAMIRIM
- Total de mortes em 2015/2016: 312
- Total de mortes em 2019/2020: 150
- Redução de 51,9%
- Total de mortes em 2019: 80
- Total de mortes em 2020: 70
- Redução de 12,5%
MACAÍBA
- Total de mortes em 2019: 83
- Total de mortes em 2020: 64
- Redução de 22,9%
CEARÁ-MIRIM
- Total de mortes em 2015/2016: 145
- Total de mortes em 2019/2020: 90
- Redução de 37,9%
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
- Total de mortes em 2015/2016: 81
- Total de mortes em 2019/2020: 60
- Redução de 25,9%
NÍSIA FLORESTA
- Total de mortes em 2015/2016: 59
- Total de mortes em 2019/2020: 32
- Redução de 45,8%
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- Total de mortes em 2015/2016: 182
- Total de mortes em 2019/2020: 177
- Redução de 2,7%
- Total de mortes em 2019: 103
- Total de mortes em 2020: 74
- Redução de 28,2%
MOSSORÓ
- Total de mortes em 2019: 222
- Total de mortes em 2020: 187
- Redução de 15,8%
CARAÚBAS
- Total de mortes em 2015/2016: 36
- Total de mortes em 2019/2020: 19
- Redução de 47,2%
BARAÚNA
- Total de mortes em 2015/2016: 53
- Total de mortes em 2019/2020: 17
- Redução de 67,9%
- Total de mortes em 2019: 09
- Total de mortes em 2020: 08
- Redução de 11,1%
CAICÓ
- Total de mortes em 2015/2016: 82
- Total de mortes em 2019/2020: 50
- Redução de 39%
CURRAIS NOVOS
- Total de mortes em 2015/2016: 29
- Total de mortes em 2019/2020: 08
- Redução de 72,4%
JOÃO CÂMARA
- Total de mortes em 2015/2016: 50
- Total de mortes em 2019/2020: 33
- Redução de 34%
- Total de mortes em 2019: 19
- Total de mortes em 2020: 14
- Redução de 26,3%
SANTA CRUZ
- Total de mortes em 2015/2016: 42
- Total de mortes em 2019/2020: 32
- Redução de 23,8%
- Total de mortes em 2019: 20
- Total de mortes em 2020: 12
- Redução de 40%
GRANDE NATAL (15 MUNICÍPIOS)
- Total de mortes em 2015/2016: 2.145
- Total de mortes em 2019/2020: 1.425
- Redução de 33,6%
RESOLUTIVIDADE DE CRIMES DE HOMICÍDIO
- Média Nacional: 8%
- Em Natal: 26,4%
- Em Mossoró: 14%
- No RN: 15,3%
ROUBOS GERAL
- Roubos em geral em 2019: 24.758
- Roubos em geral em 2020: 18.496
- Redução de 25,3%
VEÍCULOS ROUBADOS
- Veículos roubados em 2019: 6.164
- Veículos roubados em 2020: 5.536
- Redução de 10,2%
VEÍCULOS FURTADOS
- Veículos roubados em 2019: 857
- Veículos roubados em 2020: 630
- Redução de 26,5%
ROUBOS AO TRANSPORTE PÚBLICO
- Assaltos ao transporte público em 2019: 479
- Assaltos ao transporte público em 2020: 213
- Redução de 55,5%
CARGAS ROUBADAS
- Roubo de carga em 2019: 24
- Roubo de carga em 2020: 02
- Redução de 91,7%
ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- Crimes tentados/consumados em 2019: 34
- Crimes tentados/consumados em 2020: 21
- Redução de 38,2%
PRODUTIVIDADE / PM e POLÍCIA CIVIL / 2020
- Pessoas presas ou conduzidas a delegacias: 11.241
- Inquéritos policiais instaurados: 13.092
- Inquéritos policiais remetidos à Justiça: 8.979
- Veículos roubados recuperados: 1.538
- Armas apreendidas: 1.243
- Munições apreendidas: 5.665
- Drogas apreendidas: 1,2 tonelada
- Veículos fiscalizados: 195.682
- Testes de bafômetro: 20.055
- Prisões por embriaguez ao volante: 208
Produtividade / ITEP / 2020
- RGs produzidos: 184.396
- Média mensal: 15.366
- Exames produzidos pelo IML: 5.504
- Média mensal: 458
- Exames produzidos pelo Laboratório de Genética Forense: 143
- Média mensal: 11,9
Produtividade / Corpo de Bombeiros / 2019 e 2020
- Resgate de banhistas em 2019: 130
- Resgate de banhistas em 2020: 173
- Crescimento de 33%
- Orientação sobre situações de risco em 2019: 18.856
- Orientação sobre situações de risco em 2020: 38.536
- Crescimento de 104%
- Advertência após situações de riscos em 2019: 6.929
- Advertência após situações de riscos em 2020: 14.470
- Crescimento de 109%
