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Novo texto prevê mandato de 9 anos para senador eleito em 2018

19/05/2015 | 15:58

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou um novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial realizada na manhã de hoje. No novo texto, ele mantém as propostas apresentadas originalmente na terça-feira passada (12), inclusive o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Assim eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027. Atualmente os senadores têm mandato de 8 anos.

Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de 4 anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou há pouco que as discussões sobre o parecer do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), vão continuar na próxima segunda-feira (25). Maia marcou reunião da comissão para as 14 horas. Segundo ele, haverá meia hora de discussão e, em seguida, será iniciada a votação da proposta.

A votação será finalizada durante o dia, na terça-feira (26). Na noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara. Conforme Maia, essas datas foram acertadas com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Agência Câmara Notícias

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