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Especial Agora Natal
Novo Plano Diretor de Natal prevê crescimento sustentável
Minuta final propõe mudanças que não comprometem belezas naturais da capital potiguar, garante Prefeitura
Redação
29/10/2021 | 08:44

Áreas não edificáveis, zonas de proteção ambiental, mobilidade urbana, áreas de interesse social, especulação imobiliária, gabarito, espigões e esgotamento sanitário são apenas algumas das palavras e expressões recorrentes no processo de revisão do Plano Diretor de Natal, que passou por quatro etapas para a construção da minuta final, originando o Projeto de Lei Complementar entregue em mãos pelo prefeito Álvaro Dias à Câmara Municipal de Natal, no último dia 29 de setembro. Agora, em sua quinta e última etapa, o Novo PDN está sendo submetido à apreciação dos parlamentares, enquanto aguarda para ser votado entre os dias 20 e 23 de dezembro próximos.

“Esse é um momento histórico para a cidade do Natal. Estamos concluindo uma etapa importante para que possamos começar o processo de desenvolvimento da capital. Nesses últimos três anos levamos a cabo as propostas, que foram discutidas, debatidas e, aprovadas ou não, de forma democrática. Agora, encerraremos a revisão e Natal espera ansiosamente por ela. Nossa capital vai crescer e se modernizar”, sublinhou o chefe do Executivo municipal, um dos principais incentivadores do processo transparente e democrático em que se enquadra a revisão do Novo PDN.

O Plano Diretor de Natal existe através da Lei Municipal 082/2007, que prevê a sua atualização periodicamente, a cada quatro anos; e a cada 10 anos, pelo Estatuto da Cidade (Lei 1.025/2001). A proposta atual, compilada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semurb), passou antes pela Secretaria Municipal de Governo (SMG) e Procuradoria Geral do Município (PGM), para finalmente seguir para a CMN. A votação da plenária final contou com a participação de 106 delegados, entre os 119 eleitos, e ocorreu no período de 14 a 16 de junho de 2021.

As quatro primeiras etapas foram conduzidas pelo poder público executivo municipal, por meio da Semurb, junto ao Conselho da Cidade do Natal (Concidade). Mesmo tendo sido feita em formato participativo, os principais pontos da revisão ainda são uma interrogação para a população. O que será alterado e o que permanecerá como antes? Por ser tratar de algo que diz respeito à qualidade de vida, ao bem-estar, à segurança da população natalense e, principalmente, ao futuro da cidade, o Agora Natal buscou respostas sobre as principais mudanças propostas.

Primeira etapa do processo de revisão, chamada de Planejamento, foi concluída com a definição das regras, da metodologia e do cronograma de revisão. O secretário Thiago Mesquita informou que as etapas dois e três receberam o mesmo nome, Leitura da Cidade, e seu objetivo foi o de obter ou extrair uma leitura popular, chamada “leitura comunitária”, e uma leitura técnica no campo da Arquitetura, da Engenharia e do Direito. “Qual é a leitura, qual é a impressão que a cidade tem do Plano Diretor no dia a dia em seus afazeres e convivência”, indaga o secretário, que possui formação em Ecologia.

A etapa de número dois da Leitura da Cidade teve como foco a realização dos atos públicos para ouvir a população. Intensificado na atual gestão, o processo de revisão do PDN buscou democratizar e envolver ao máximo toda a sociedade. Foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos e mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4 mil contribuições em forma de propostas ao Plano. Na data da sexta audiência, no dia 20 de fevereiro, foi publicada a primeira versão da minuta, o primeiro esboço do Novo Plano Diretor de Natal.

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