18/10/2023 | 01:00
O Rio Grande do Norte poderá receber até cinco “Céus da Cultura” através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções, lançado nesta segunda-feira 16 em Natal. Os “Céus da Cultura” serão espaços públicos de uso cultural, de pequeno a médio porte, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em territórios vulneráveis.
Em entrevista ao AGORA RN, a secretária extraordinária de Cultura do Estado Mary Land Brito falou sobre a possibilidade de investimentos.do Novo PAC. Segundo ela, podem ser colocados cinco projetos na área de Cultura no RN. Cada um tem a possibilidade de receber, em média, R$ 2 milhões.
“Existem alguns municípios que podem receber os ‘Céus da Cultura’, nós estamos fazendo visitas a terrenos e vamos colocar propostas nesse limite, essas cinco possibilidades de projetos. É uma chamada pública nacional, vamos mandar nossos projetos, o prazo é até 10 de novembro”, pontuou Mary Land.
Através do PAC Seleções, Municípios e Estados podem inscrever até 10 de novembro obras e projetos voltados para a área social.
De acordo com a Casa Civil, estão aptos a receber os centros culturais 609 municípios brasileiros, sendo 11 potiguares. São eles: Apodi, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Touros. Um dos critérios para que o município seja selecionado é a existência de pontos de cultura, organizações da sociedade civil ou coletivos de cultura atuantes na região onde está localizado o terreno.
O Novo PAC prevê investimentos do governo federal para o desenvolvimento do País em áreas como transportes, saúde, energia, educação e infraestrutura social.
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Iphan define restauração de patrimônios culturais
No último dia 5, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que pretende usar os recursos do PAC-3 deste ano para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. O Novo PAC destina R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, R$ 737 milhões ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país.
Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos. Questionado pela reportagem, o Iphan não respondeu até o fechamento desta matéria se o RN tem projetos já contemplados neste contexto.